A Assembleia Legislativa realiza nesta terça-feira (11) a audiência pública Encarceramento da Juventude Negra. Trata-se de um trabalho desenvolvido pelas comissões de Direitos Humanos e Segurança Pública e a Especial da Promoção da Igualdade. Proposto pelo deputado Hilton Coelho (Psol), o evento acontecerá na sala de comissões Herculano Menezes a partir das 10h.

No plenário da Casa está programada uma homenagem aos bombeiros que atuaram no resgate às vítimas da tragédia de Brumadinho, proposta pelo deputado Capitão Alden (PSL), a ser realizada às 14h30 da quinta-feira (13). No mesmo local e dia, porém às 10h, será realizada a entrega da Comenda 2 de Julho a Ednaldo Rodrigues Gomes, proposta pelo deputado Jânio Natal (Podemos). Na sexta-feira (14), também às 10h, será feita a outorga do título de Cidadã Baiana a Maria Helena Matue Ochi Flexor, proposta pela deputada Maria del Carmen (PT).

Uma reunião com membros da Igreja Quadrangular, com o objetivo de tratar da regulamentação da profissão de médicos naturopatas, foi agendada pelo deputado Pastor Tom (PSL)) para acontecer no Auditório Jornalista Jorge Calmon, segunda-feira (10), às 14h. O espaço também está programado para receber, na terça-feira, às 9h, a audiência pública “Incomode: O preço do seu descaso é a minha vida”, proposta pelo deputado Hilton Coelho.

Para a quarta-feira (12), às 9h, o Auditório Jorge Calmon abriga o debate Modernização do Sistema de Segurança Pública – Policiais Civis, também proposto por Hilton Coelho. Na quinta-feira, às 9h30, será realizado no auditório o ato comemorativo aos 30 anos da Associação de Escolas de Educação Comunitária da Bahia, proposto pela deputada Olívia Santana (PC do B).

FISCALIZAÇÃO — Nesta segunda-feira (10), os deputados membros das comissões de Meio Ambiente; de Infraestrutura, Desenvolvimento e Turismo, e de Acompanhamento e Fiscalização de Barragens da Assembleia Legislativa da Bahia se deslocam para Monte Santo, município localizado a 352 km de Salvador, no Nordeste do estado, para inspecionar a Barragem Cariacá. A visita, que também contará com a presença de técnicos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) de Fortaleza, responsável pela atualização do projeto de recuperação da barragem, ocorre a pedido do deputado estadual Laerte do Vando (PSC), vice-presidente da Comissão Especial de Fiscalização de Barragens.

Na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), está programada a apreciação de dez projetos de lei, três deles com parecer favorável: o de número 23.103/2019, do deputado Hilton Coelho, que “institui o dia 20 de junho como o Dia Estadual de Luta Contra o Encarceramento da Juventude Negra”; o 20.376/2013, do deputado Pedro Tavares (DEM), que “dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque Denúncia Nacional de Violência contra a Mulher, no âmbito do Estado da Bahia”; e o 23.080/2019, do deputado Bobô (PC do B), que “Institui a política estadual de turismo comunitário no Estado da Bahia”.

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle apreciará o parecer favorável do deputado Bobô ao Ofício 1.743/2016, procedente do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O documento encaminha a prestação de contas e o relatório anual de atividades daquele órgão referente ao exercício de 2015.

A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho analisará o projeto de lei 20.191/2013, do deputado Jurandy Oliveira (PP), que “dispõe sobre o tempo máximo de espera para usuários particulares ou oriundos de convênios e planos, em consultas realizadas por profissionais da área de saúde, com horário marcado, bem como nos casos de estabelecimentos que realizem atendimento de urgência e emergência”. O PL tem parecer favorável, com emenda, do relator Vitor Bonfim (PL).

Já a comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Turismo analisará o parecer favorável a dois projetos de lei. O PL 22.520/2017, do deputado Pedro Tavares, “dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao abuso sexual contra mulheres nos meios de transporte coletivo do Estado da Bahia”; e o PL 21.365/2015, do deputado Alex da Piatã (PSD), que “dispõe sobre a disponibilização de informações sobre a partida e chegada de ônibus nos terminais intermunicipais e interestaduais de passageiros, em todo o Estado da Bahia”.