Encontro acontece nesta sexta-feira no plenário da Assembleia da Bahia
Tasso Franco , da redação em Salvador |
07/06/2019 às 12:16
Presidentes das Assembleias e deputados baianos antes da sessão especial
Foto: BJÁ
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sedia nesta sexta-feira, no Plenário da Casa, a 4ª edição do Encontro de Presidentes das Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste – ParlaNordeste. O evento visa debater e encontrar convergências para relevantes temas de interesse comum da região. O presidente do Legislativo baiano, Nelson Leal, disse à imprensa que o tema central é a Reforma da Previdência.
"Nós estamos batendo muito firme em dois pontos que achamos essenciais, que é a reforma da Previdência porque ela é importante, mas não pode ser paga pelos mais pobres (...) e o pacto federativo". Sobre o pacto destacou a necessidade de reorganizar o "bolo" para que os investimentos cheguem à população, já que considera a arrecadação atual "nociva" para estados e municípios.
Sobre a Reforma da Previdência, Leal defende a manutenção das unidades federativas na abrangência da reforma, mas pondera pela revisão de quatro pontos: “primeiro, mexer com a aposentadoria do trabalhador rural; segundo, diminuir o BPC [Benefício de Prestação Continuada] de uma salário para R$ 400 — se fizer isso, é condenar o pobre à miséria eterna —; a desconstitucionalização [porque] você tira um direito que nós conquistamos com tanta dificuldade na Constituição de 1988; e, por último, a capitalização, eu acho que ela é boa para os bancos e ruim para a população", cita o deputado. Leal acrescenta que o sistema de capitalização foi implantado no Chile, tendo como consequência cerca de 80% dos pensionistas do país com benefício menor que o salário-mínimo.
Este é o quarto encontro do ParlaNE e, hoje, no final do dia, os presiderntes vão produzir uma Carta para ser entregue aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), antes do recesso parlamentar, em julho. Leal conta ainda que pretende convencer os colegas a acrescentar a defesa e preservação do Velho Chico no texto. "Ele é muito importante para o Nordeste", exalta Leal, sobre o Rio São Francisco.
Pauta 4ª edição:
1 – Manutenção da natureza pública do Banco do Nordeste – BNB;
2 – Fim do abuso nos preços das passagens aéreas no país;
3 – Retirada de quatro pontos do texto da Reforma da Previdência: BPC, Aposentadoria Rural, Desconstitucionalização e o regime de Capitalização);
4 – Contra a Privatização da Chesf – Companhia Hidroelétrica do São Francisco;
5 – Adoção, pelo governo federal, de um programa emergencial de revitalização do Rio São Francisco;
6 – Rádios e tevês Legislativas.
