O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou neste sábado (26) a criação de um Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre para acompanhar e fiscalizar as atividades de socorro e recuperação do município de Brumadinho (MG).

A medida é uma resposta à situação emergencial no município em decorrência da ruptura da barragem do Córrego Feijão, e de suas repercussões na bacia do rio Paraopeba. Em sua conta no Twitter, Bolsonaro informou a população que o Conselho já foi instituído e pode desenvolver as atividades previstas em decreto publicado no Diário Oficial da União. 

O conselho ministerial será composto por dez ministros de Estado: o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, também responsável pela coordenação do conselho; da Defesa, Fernando Azevedo e Silva; da Cidadania, Osmar Terra; da Saúde, Luiz Henrique Mandetta; de Minas e Energia, Bento Albuquerque; do Meio Ambiente, Ricardo Salles; do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto; da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves; do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno; e o Advogado-Geral da União, André Mendonça.

Comitê de gestãoConselho de Ministros de Respostas a Desastres

Enquanto o conselho vai acompanhar e fiscalizar as ações em Brumadinho, o órgão executivo, isto é, o Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas a Desastre, vai acompanhar as ações de socorro, assistência, reestabelecimento de serviços, recuperação de ecossistemas e reconstrução.

O comitê será composto por representantes dos mesmos órgãos que participam do conselho ministerial e representantes dos seguintes órgãos:

Governo municipal de Brumadinho (MG) e do estado de Minas Gerais

Outros órgãos e entidades da administração pública federal

Ministério Público Federal

Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Defensoria Pública Federal

Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais

Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais

Governos, ministérios públicos, defensorias e advocacias públicas de estados e municípios eventualmente atingidos

Os representantes dos órgãos que compõem o Comitê de Gestão também poderão indicar integrantes de instituições acadêmicas, pesquisadores e especialistas de áreas técnicas relacionadas aos objetivos do comitê.

Atribuições

Na prática, o Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas a Desastre será responsável pelas seguintes atividades:

Monitorar procedimentos adotados para solução das demandas da população

Acompanhar medidas de recuperação e de reconstrução

Coordenar e monitorar a ação dos órgãos e das entidades públicas federais

Propor ações a órgãos e entidades públicas estaduais e municipais

Propor estudos ou medidas de aperfeiçoamento legislativo e

Apoiar a atuação do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil no caso

 

O comitê vai funcionar pelo prazo de seis meses contados a partir deste sábado (26). Em caso de necessidade, o prazo é prorrogável por igual período. As reuniões acontecerão semanalmente e encontros extraordinários podem ser convocados pelo coordenador. Após o encerramento das atividades, o comitê deve entregar, em até 60 dias, um relatório final ao ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.