“Vamos cobrar a regulamentação de direitos garantidos por lei a esta faixa etária”, diz Marta Rodrigues
Da Redação , Salvador |
02/10/2018 às 20:19
Sessão especial na CMS
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Em sessão especial em comemoração ao Dia Internacional do Idoso, celebrado em 1º de outubro, a vereadora Marta Rodrigues (PT) disse que está em andamento a formação de uma comissão especial na Câmara de Salvador para acompanhar a regulamentação dos artigos do Estatuto do Idoso pelo Executivo Municipal. “Vamos cobrar a regulamentação de direitos garantidos por lei a esta faixa etária”, disse a vereadora que presidiu a sessão, que ocorreu nesta terça-feira (2), no Plenário Cosme de Farias. Antes da atividade, Marta participou de uma caminhada que saiu da Praça da Piedade em direção ao Paço Municipal em comemoração aos 15 anos do Estatuto do Idoso.
“Uma das discussões relevantes é o orçamento da Prefeitura destinado a políticas públicas direcionadas aos idosos. Esse tema também será debatido quando o Executivo Municipal enviar a esta casa a Lei Orçamentária Anual (LOA)”, afirmou Marta Rodrigues.
A parlamentar também abordou alguns aspectos do cotidiano dos aposentados. “Muitos avós atualmente estão criando seus netos. E neste contexto as despesas aumentaram bastante, mas o valor que eles recebem de aposentadoria é muito pequeno”, avaliou a legisladora.
Segundo Nilton Marcelino Oliveira, representante do Conselho Municipal do Idoso, a sessão especial teve como mérito a discussão sobre a necessidade de um envelhecimento saudável e de políticas públicas. “A demanda mais urgente é a do acesso ao atendimento de saúde. Afinal, cerca de 75 % dos idosos do nosso país dependem do Sistema Único de Saúde (SUS)”, frisou.
O aposentado José Alfredo Dantas, 68 anos, afirmou que o poder público necessita assumir as suas responsabilidades com a população idosa. “O Estatuto do Idoso nos garante prioridade no atendimento nas unidades públicas de saúde. Entretanto, na prática isso não ocorre. Também precisamos que o Estado ofereça mais opções de lazer, cultura e esporte para os idosos”, afirmou José Alfredo.
O evento contou com apresentações artísticas do Coral de Convivência dos Aposentados e Pensionistas do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud) e de idosas do Centro Social Urbano da Liberdade.
A mesa da sessão especial também foi composta por Márcia Regina Ribeiro Teixeira, promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do Ministério Público do Estado da Bahia, José Carlos Santos Silva, presidente do Conselho Estadual do Idoso, Lúcia Guedes, coordenadora do Fórum Permanente em Defesa dos Direito da Pessoa Idosa e Marcelo Tourinho, presidente do Conselho Estadual de Assistência Social.