Dois lotes de leis em desuso, apresentados pela chamada Comissão do Revogaço, na Câmara de Salvador, foram aprovados pelo plenário, na sessão ordinária desta quarta-feira, 5. Do total de 26 normas sugeridas pelo colegiado, 21 foram revogadas, e cinco retiradas em acordo com a líder da bancada da oposição, vereadora Marta Rodrigues (PT), por não haver consenso. Apenas Hilton Coelho (Psol) votou contra.

Além disso, através de acordo das lideranças partidárias, os edis aprovaram 104 proposições de iniciativa legislativa. No total, foram 50 indicações, 33 moções, sete requerimentos, seis projetos de lei, cinco resoluções, dois decretos legislativos e um substitutivo a projeto de lei.

O presidente Leo Prates (DEM), parabenizou Alexandre Aleluia (DEM) pela capacidade demonstrada na condução do processo do “Revogaço”, que, segundo ele, ajudou a modernizar e aperfeiçoar a legislação municipal, extinguindo leis que perderam a efetividade: “Estou orgulhoso desta Casa, que mais uma vez deu provas de responsabilidade e votou diversos projetos de iniciativa legislativa, batendo recordes de sessão e apreciação de matérias, apesar de ser um ano eleitoral”.

O democrata agradeceu a todos os integrantes da Comissão, que se esforçaram para a apresentação dos dois lotes de leis votados na sessão, por meio dos projetos de lei 186/18 e 187/18. “A revogação de leis em desuso é uma inovação dessa Casa”, ressaltou.

Entre as matérias aprovadas há também um decreto legislativo que estabelece normas, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), para utilização de material de propaganda eleitoral pelos vereadores na área da Câmara Municipal. Agora, até o dia 7 de outubro será permitida a colocação de cartazes no interior dos gabinetes e o acesso de carros particulares com adesivos nos estacionamentos da Casa. Caso ocorra segundo turno da eleição, o prazo será estendido até o dia 28 de outubro.

Críticas à Coelba

Leo Prates criticou o mau serviço prestado pela Coelba, que tem causado constantes quedas de energia provocadas na região do Centro Histórico, durante serviços de manutenção. Conforme disse, “os problemas são crônicos e colocam em risco equipamentos caros que temos na Casa, sobretudo os de operação da TV e Rádio Câmara”. Ele se disse indignado pela suspensão das transmissões ao vivo das emissoras.

Com a queima do switch, aparelho indispensável para a transmissão ao vivo, a TV e a Rádio Câmara deixaram de exibir a entrevista com a candidata ao governo estadual Célia Sacramento, agendada pelo programa Política na Rede (a nova data ainda será divulgada), e a sessão ordinária. O equipamento será substituído já nesta quinta-feira, 6, regularizando a programação.

Para Prates, além da Câmara “muitos comerciantes e prestadores de serviço da área estão pagando caro pelo péssimo serviço oferecido pela Coelba toda vez que precisa fazer manutenção”.

Dia Municipal de Trânsito

Entre as matérias que receberam o OK dos legisladores está a proposta de Tiago Correia (PSDB), instituindo no calendário de eventos da cidade o Dia Municipal do Trânsito, a ser comemorado em 11 de outubro. A data, explica o tucano, foi escolhida por causa de um acidente que comoveu a capital baiana: a morte trágica dos ciclistas e irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes, em Ondina, em 2013.

Correia disse que, ao apresentar o projeto, atendeu a uma orientação da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal da Bahia, que estimulou os municípios a criarem a data, em dia diferente do evento nacional, para terem mais suporte da PRF.

7 de Setembro

A CMS participará nesta sexta-feira das comemorações pelo 7 de Setembro. Marcando os 196 anos da Independência do Brasil, o desfile cívico-militar começa às 9 horas, saindo do Largo do Campo Grande em direção à Praça Castro Alves, num percurso de aproximadamente cinco quilômetros. Às 8 horas, haverá a recepção das autoridades civis e militares no palanque oficial e revista às tropas.

A programação começa com o hasteamento das bandeiras do Brasil, da Bahia e de Salvador, pelo comandante do 2 º Distrito Naval, vice-almirante Almir Garnier Santos, pelo governador Rui Costa e o prefeito ACM Neto. O vereador Kiki Bispo (PTB), 2º vice-presidente do Legislativo, representa a Câmara Municipal.

Participam do desfile grupamentos da Marinha, Exército e Aeronáutica, além da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, Salvamar, Maçonaria, Rotary Club, Lions Club, Legião Brasileira da Boa Vontade (LBV) e fanfarras com alunos de escolas públicas.