A localidade do Arenoso será o endereço da próxima edição do projeto Ouvidoria no Bairro, da Câmara de Salvador, nesta sexta-feira, 17, a partir das 9 horas, na Escola Estadual Norma Ribeiro (2º Travessa Gilberto Bastos, nº 1). Como das outras vezes, a ideia é recolher reclamações, solicitações e sugestões da população diretamente nos bairros.

“Cada edição é uma oportunidade que a Ouvidoria tem de conhecer de perto a realidade das comunidades da cidade. Estamos cumprindo o nosso papel de aproximar a Ouvidoria da Câmara do cidadão de Salvador”, afirmou o ouvidor-geral da Câmara, vereador Luiz Carlos Suíca (PT).

Em parceria com as respectivas secretarias, serão instaladas unidades móveis do Bolsa Família e do Sistema de Intermediação de Mão-de-obra (SIMM). Haverá também um posto do Procon Bahia para atender aos casos relacionados a defesa do consumidor, além da oferta de atendimento jurídico para a comunidade.

Para sugerir visita da Ouvidoria da Câmara a algum bairro, é só enviar mensagem através do link http://www.cms.ba.gov.br/ouvidoria_contato.aspx.

Avanços do ECA

Também nesta sexta-feira, 17, será realizada uma sessão especial na CMS para discutir os avanços do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A iniciativa é do edil Luiz Carlos de Souza (PRB) e terá início às 9 horas, no Plenário Cosme de Farias.

Segundo ele, “dentre os estatutos criados, o ECA merece destaque. Essa lei gerou leis complementares em diferentes níveis de poder público, a exemplo da Caminhada do ECA, incluída no Calendário Oficial de Eventos de Salvador”. O parlamentar é também autor do projeto de lei da caminhada.

Responsável por regulamentar algumas gratificações para os conselheiros tutelares, o Projeto de Lei nº 387/17, de autoria do Executivo, foi aprovado recentemente no Legislativo Municipal. Segundo Luiz Carlos, “os conselheiros tutelares merecem valorização, pois contribuem crucialmente para as conquistas do ECA”.