A prestação de contas eleitorais é o tema da palestra que a Escola do Legislativo Péricles Gusmão, da Câmara de Salvador, vai promover no próximo dia 13, das 14 às 18 horas, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TER-BA). O objetivo é tirar dúvidas sobre como garantir transparência e legitimidade aos diversos atores envolvidos no pleito deste ano.

O local será o auditório do Ed. Emmerson José (Bahia Center), prédio anexo da CMS, na Rua Ruy Barbosa, no Centro. De acordo com a diretora da Escola e líder da oposição, vereadora Marta Rodrigues (PT), a atividade é importante para aos interessados sobre a legislação, prazos, obrigações e documentos necessários à prestação de contas.

“A proposta é informar e apoiar os envolvidos para que não haja nenhum problema no julgamento das contas. A lisura dessa prestação é indispensável para que os candidatos eleitos sejam diplomados”, frisou a petista. A palestra será proferida pelo assessor do TRE-BA, Geomário Lima Silva Filho.

Escola Sem Partido

Marta esteve à frente também da audiência pública, promovida na manhã desta quinta-feira, 9, sobre o projeto Escola Sem Partido, que tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília. Participaram vereadores, estudantes, professores e representantes de movimentos sociais reuniram-se, no Centro de Cultura da CMS.

“Convoco toda sociedade para uma vigília para que possamos impedir a aprovação desse projeto que proíbe se falar em sala de aula sobre racismo, sobre igualdade de gênero e religião. Com isso, a escola perde seu papel no desenvolvimento do intelecto dos alunos. É um retrocesso”, afirmou disse ela.

Segundo a parlamentar, a votação do PL foi temporariamente adiada em razão da pressão de entidades, movimentos sociais e parlamentares, mas poderá ser retomada neste mês de agosto para votação, seguindo para o Senado.

Para Silvio Humberto (PSB), “estamos em pleno século XXI falando de um projeto que prejudica a formação da nossa consciência crítica. A intenção daqueles que não acreditam nas conquistas civilizatórias é amordaçar a sociedade”.

“Outros projetos como a Reforma do Ensino Médio também retiram o conteúdo crítico das salas de aula e representam um retrocesso na capacidade de entendimento da realidade da população. Essas perdas concretas já começaram a se efetivar e eles pretendem se aprofundar”, declarou Hilton Coelho (PSOL).

Para a coordenadora da Frente Baiana Escola Sem Mordaça e professora da Escola de Educação da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Sandra Siqueira, o projeto faz com que a educação familiar se sobreponha à educação formal. “É como se os pais estivessem acima dos saberes científicos em temas étnicos-raciais e de gênero”, pontuou.

“Precisamos fazer esse enfrentamento e discutir localmente. Em Porto Seguro conseguimos barrar um projeto de lei nos moldes do Escola Sem Partido que proibia a discussão de gênero nas escolas, sendo que o Brasil é o país da América Latina onde mais se mata gays, por exemplo”, disse o professor de Ciências Humanas da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Francisco Cancela.

“Esse projeto cita em vários momentos o Estatuto da Criança e do Adolescente, mas com uma interpretação que cerceia nossos direitos”, disse a estudante do 3º ano do ensino médio Maria Júlia Soares. “É muito bonito ver essa plenária cheia de estudantes. Esse é um assunto que vai nos afetar diretamente, é um projeto que silencia os professores e, sobretudo, os alunos”, reforçou o estudante Jackson França, o MC França.