Uma sessão morna, com poucos vereadores em plenário, foi o que se viu nesta segunda-feira, 6, no retorno das atividades legislativas normais da Câmara de Salvador, após o recesso de meio de ano. Mesmo assim, houve pronunciamentos na Tribuna Popular, com os presidentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Renildo Barbosa, e da Associação dos Servidores de Saúde do Salvador (ASMS), Humberto Costa.

A sessão foi encerrada às 16 horas para que houvesse uma reunião do Colégio de Líderes realizada, para discutir o calendário de votações para os próximos meses. Entre os projetos agendados está a autorização para o Município contrair empréstimo de R$ 35 milhões, através da Caixa Econômica Federal, no dia 12 de setembro.

Ainda em agosto entrarão em pauta as contas do prefeito ACM Neto, sendo o exercício financeiro de 2015 no dia 15 e o orçamento de 2016 no dia 29. Propostas não polêmicas dos edis serão votados no dia 22, e aquelas que suscitam debates, também de autoria dos legisladores, ficarão para 5 de setembro.

O presidente Leo Prates (DEM), falou sobre a necessidade contínua de buscar “um consenso democrático” durante as reuniões do Colégio de Líderes: “Não é fácil. Procuramos dar direito à oposição de debater as propostas e à situação de fazer o seu papel, cumprindo, sempre, o que diz a Lei Orgânica e o Regimento Interno da Casa”.

Reajuste para aposentados

O presidente da ASMS defendeu reajuste salarial para os trabalhadores aposentados da Prefeitura. Segundo ele, “o idoso não tem política de atenção em Salvador”, pois a gestão municipal oferece apenas um fundo previdenciário sem relação com os servidores aposentados.

Ainda de acordo com seu relato, muitos colegas enfrentam dificuldades para sobreviver com um salário mínimo: “Endividados, muitos não conseguem nem mais empréstimo consignado”. Nas galerias, aposentados e familiares exibiam cartazes, entre eles, “Aposentados da Prefeitura de Salvador não suportam ficar mais um ano sem reajuste de salário”.

Aladilce Souza (PCdoB), Marta Rodrigues (PT), Luiz Carlos (PRB) e Sílvio Humberto (PSB) se pronunciaram em solidariedade com a classe.

Crianças e adolescentes

Recém-empossado na presidência do CMDCA, Renildo Barbosa pediu apoio à CMS e cobrou a elaboração de políticas prioritárias voltadas para esta parcela da população. Para ele, é preciso que os poderes públicos renovem as leis e discutam meios de obtenção de recursos para as entidades que cuidam de crianças e adolescentes.

Conforme disse, o Conselho é formado para deliberar e propor políticas públicas. Na oportunidade, ele parabenizou o trabalho de atenção desenvolvido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, presidida por Hilton Coelho (PSOL).

Aladilce, Marta, Luiz Carlos e Sílvio também apoiaram as reivindicações. “É nossa obrigação, enquanto representantes da sociedade, garantir os direitos das crianças e dos adolescentes”, disse Luiz Carlos.

Greve política

Poucos vereadores fizeram discursos após a Tribuna Popular. Euvaldo Jorge (PPS) voltou a denunciar a descaracterização das passarelas das avenidas entre a Estação Acesso Norte e Aeroporto para a implantação da linha 2 do modal, por parte da CCR Metrô. Criticou também a manutenção de pontos de ônibus e de Uber em cima do viaduto que fica após a entrada do Aeroporto, procedimento que , segundo ele, contraria o Código Nacional de Trânsito.

Referiu-se também à greve dos professores municipais, defendendo que o movimento trabalhista deve se distanciar da política partidária. “Não se pode negociar salário dos servidores por causa das eleições”, declarou, queixando-se de que a mesma reivindicação não é feita ao Estado, que está há anos sem conceder reajuste a seus docentes.

Téo Senna (PHS) reforçou a fala de Euvaldo: “O movimento grevista da APLB tem cada vez mais dado provas de ser partidário e oportunista. A assembleia, que ocorreu na quarta-feira, 1º, foi mais uma mostra disso. A entidade transformou o evento em um palanque eleitoral para políticos como Alice Portugal, do PCdoB, e Hilton Coelho, do PSOL”.

Na opinião do humanista a paralisação atinge apenas 8% das escolas. A seu ver, a APLB-Sindicato manipula as informações, pois os educadores estaduais ganham menos que os da capital baiana e a entidade nada faz a respeito. Alguns estabelecimentos do Estado, apontou, estão em estado precário e parte dos alunos não recebe fardamento, mas todas as críticas são direcionadas ao Município.

Marta e Aladilce defenderam o movimento paredista. Segundo a comunista, a paralisação não é política, pois todo ano há uma campanha salarial e a mobilização não deixaria de ser feita agora somente porque é um ano eleitoral. Ambas acusaram o prefeito ACM Neto de ser inflexível, já que a Prefeitura compromete apenas 38% de seu orçamento com o pagamento de pessoal, índice muito distante do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.