Os vereadores de Salvador deverão votar nesta terça-feira, 10, o projeto de lei do Executivo sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019, depois que o parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira, 9.

O texto define metas e prioridades da Prefeitura para o próximo ano, a fim de orientar a execução da Lei Orçamentária Anual (LOA), dispor sobre alterações na legislação tributária e estabelecer a política de fomento.

Emendas à LOM

Ainda nesta segunda-feira, à tarde, o colegiado de Defesa dos Direitos da Mulher se reuniu para debater os textos das 32 emendas à Lei Orgânica do Município (LOM), que serão apresentadas pelo colegiado. A presidente do organismo, vereadora Aladilce Souza (PCdoB), apresentou relatório em que destaca a importância da CMS “atingir a equidade” e “discutir de forma transversal” os assuntos de interesse da cidade.

Segundo ela, “a mulher tem legitimidade para discutir não apenas seus temas mais diretos, mas, também, todos os demais que impactam diretamente no seu modo de vida, como princípios fundamentais, competência municipal, bens municipais, organização dos poderes municipais, administração pública municipal, organização tributária municipal e ordem econômica e social”.

Durante toda a reunião, Marta Rodrigues (PT) e Rogéria Santos (PRB) não utilizaram papéis e fizeram todas as anotações através de telefones celulares, seguindo as recomendações da Oficina Câmara Verde – Plano de Logística Sustentável. A atividade, realizada no Centro de Cultura da Câmara nos dias 4 e 5 passados, estimulou a adoção de instrumentos de gestão sustentável nas câmaras municipais. Cátia Rodrigues (PHS) e Hilton Coelho (Psol) também estiveram presentes ao encontro.