O Programa Municipal de Aprendizagem, cujo projeto está tramitando na Câmara de Salvador, foi o tema de debate entre vereadores de Salvador com o secretário (e edil licenciado) de Trabalho, Esportes e Lazer, Geraldo Júnior, na manhã dessa quarta-feira, 4. A proposta do Executivo autoriza o repasse de recursos públicos e dá outras providências para a execução do programa.

Durante a apresentação no Salão Nobre da Casa, Geraldo Júnior afirmou que o programa ajudará a cidade a aumentar seu índice de empregabilidade: “Há quatro anos Salvador era a penúltima entre as capitais no ranking da empregabilidade. Hoje somos a terceira capital em geração de empregos em todo país e a primeira do Nordeste”.

Para o titular da Semtel, é importante o apoio de instituições sociais para a formação de jovens: “Esse é um projeto da Prefeitura de Salvador, o Parque Social é um braço que vai permitir que ele aconteça. Essa instituição formou 900 jovens nos últimos quatro anos e tem toda excelência para apoiar essa execução”.

Debates à exaustão

O presidente da CMS, Leo Prates (DEM), ressaltou a forma como as matérias têm sido debatidas na Câmara: “Temos discutido os projetos à exaustão. Essa matéria chegou em 15 de junho e só será votada na próxima semana. A tramitação nas comissões também fortalece esse debate e a democracia dentro desta Casa”.

Prates pontuou, ainda, que o debate sobre o Programa Municipal de Aprendizagem deve se concentrar mais no conteúdo do que na forma. “A questão sobre a escolha do Parque Social já foi esclarecida pelo secretário ao apresentar a legislação e também o histórico da instituição”, disse o presidente.

“Esse programa tem um grande aspecto social e inclusivo que é retirar as pessoas da rua, de situação de risco e garantir sua formação. Um projeto como esse precisa ser aprovado pela sua importância para os jovens de Salvador”, afirmou Ricardo Almeida (PSC), presidente da Comissão de desenvolvimento Econômico e Turismo da Casa.

Na opinião de Duda Sanches, sua aprovação é um dever da Casa com a população: “Temos centenas de jovens lá fora pedindo socorro e uma oportunidade. Esse projeto lhes dá uma chance de adentrar na vida adulta com uma profissão e prontos para o mercado de trabalho”.

Oposição quer mais prazo

A líder da oposição, Marta Rodrigues (PT), porém, pediu um prazo maior para tramitação do projeto devido à sua dimensão e importância: “Precisamos fazer essa votação com tranquilidade após debater os diversos pontos da proposição”.

A também oposicionista Aladilce Souza (PCdoB) destacou a importância de momentos como esse com secretários e gestores municipais para a explanação de projetos do Executivo: “Acredito em todo mérito desse projeto. O que buscamos com a emenda ao artigo 19 é apenas a sua ampliação para outras entidades e não a concentração em apenas uma. Isso faz parte do zelo que, como vereadores dessa cidade, devemos ter com o dinheiro público, atuando na fiscalização”.

Luiz Carlos Suíca (PT), que acompanhou o voto em separado de Aladilce, disse que gostaria que o programa se estendesse a outras instituições que já atuam na área de formação profissional de jovens: “Votamos a favor de uma emenda que amplia o programa para outras instituições”.

O programa prevê um investimento de R$ 1.041 mensais por jovem, entre 14 e 24 anos, o que inclui o salário, transporte, lanche, fardamento, material didático, capacitação, atividades extracurriculares e acompanhamento psicossocial.