Ao que tudo indica há em curso um movimento no sentido de soltar alguns prisioneiros do colarinho branco da política brasileira
Tasso Franco , da redação em Salvador |
26/06/2018 às 18:56
José Dirceu foi solto hoje
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MIUDINHAS GLOBAIS:
1. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar ao plenário da Corte um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o novo pedido de liberdade do petista seja analisado pelo tribunal. Lula está preso em Curitiba desde 7 de abril.
2. A decisão do ministro foi motivada por uma petição feita, mais cedo, pelos advogados de Lula. A defesa pediu a Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, “imediata reconsideração” da decisão do próprio magistrado que, na última sexta, cancelou o julgamento do pedido de liberdade do ex-presidente na Segunda Turma da Corte, que estava marcado para esta terça.
3. A anulação aconteceu após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negar um recurso de Lula ao STF contra os efeitos da condenação.
4. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu conceder uma liminar em um habeas corpus pedido pelo ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu (PT). A decisão foi tomada em uma reclamação do ex-ministro contra uma posição do relator do processo, o ministro Edson Fachin.
5. Nas chamadas “reclamações”, o relator é um outro ministro que não o responsável original do caso. Com isso, quem encaminhou a votação, favorável ao pedido do réu, foi o ministro Dias Toffoli. Como Fachin decidiu pedir vista para analisar a proposta, Toffoli propôs que fosse concedida uma liminar para que Dirceu não fosse prejudicado pela demora em analisar o pedido. Ele foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
6. Eduardo Bolsonaro, o deputado filho do capitão Jair Bolsonaro, foi ao Twitter criticar duas recentes decisões do Supremo, a que anulou a busca e apreensão no apartamento de Gleisi Hoffmann e a de soltura de José Dirceu.
7. “Enquanto os brasileiros curtem a copa o STF arregaça com o Brasil”, escreveu. E foi além: “Alguém tem que parar o STF!”, completou.
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8. (FEIRA): Atendendo a convocação do prefeito Colbert Martins Filho, o Comitê Gestor do Município, composto por representantes de todas as secretarias do Governo, se reuniu em seu gabinete, na manhã desta segunda-feira, 26, com vistas a reorganizar a Central Disque Denúncia (CDD), que atende pelo telefone 156.
9. A Central 156 foi criada em dezembro de 2011, e se constitui num instrumento utilizado pelo contribuinte para acionar os órgãos da administração municipal, a fim de buscar soluções para as demandas da cidade, a exemplo de limpeza de ruas, retirada de entulhos, troca e colocação de lâmpadas, poluição sonora, trânsito ou operação tapa buracos.
10. Com vistas a proporcionar mais agilidade na solução das inúmeras cobranças da população, o Gabinete do Prefeito passará a acompanhar o fluxo das demandas, monitorando as pendências e os serviços que foram executados em tempo hábil.
11. Mais R$ 30 milhões serão investidos na cultura baiana a partir de parceria renovada entre o Governo do Estado e a Oi Telefonia. A assinatura do termo de compromisso foi realizada nesta terça-feira (26), em reunião entre representantes do Governo do Estado e dirigentes da empresa, na Governadoria, em Salvador. Os recursos serão destinados aos projetos culturais em execução em 2018.
12. Segundo o governador Rui Costa, outra novidade discutida na reunião é o projeto de levar sinal de celular para os distritos dos municípios baianos. “Estão previstas 37 cidades e suas zonas rurais. Nós vamos anunciar em breve o cronograma de implantação, que deve durar 12 meses. No passado, a ansiedade era para a chegada da água e da energia. Hoje, nas cidades, as faixas e cartazes revelam essa ansiedade para a chegada do sinal de celular”, afirmou.
13. O deputado federal Bacelar (Podemos) esteve em Catu, na Região Metropolitana de Salvador, durante as comemorações pelo aniversário de emancipação da cidade, nessa terça (25). “São 150 anos de emancipação política e os catuenses têm identificado o crescimento da cidade em diversas áreas”, enfatizou.
14. A afinidade com o município é antiga. Natural de Esplanada, cidade próxima, Bacelar visita a região com regularidade. Através da iniciativa da vereadora Denize da Paróquia, Bacelar recebeu o título de cidadão de Catu. “O que um filho pode querer para sua terra é lutar pelo engrandecimento dela.
15. Além dos recursos que trazemos, é importante nos colocar contra o desgoverno, contra as reformas Trabalhista e da Previdência, contra o desmantelamento da Petrobras que já afeta a região, provocando desemprego e prejudicando o comércio. Esse título me faz pensar em uma responsabilidade maior. Sou muito grato pela distinção recebida. Vamos estar ainda mais juntos, catuenses”, disse em seu discurso.
16 . Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, o deputado estadual Marcelino Galo (PT) criticou a aprovação do relatório, pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, ontem à noite, do Projeto de Lei (PL) 6.299/2002, conhecido como "PL do Veneno”, que flexibiliza a legislação de agrotóxicos no Brasil. O parlamentar considera o “pacote do veneno uma ameaça à saúde pública e ao meio ambiente no Brasil”.
17. A matéria, que recebeu 18 votos favoráveis e 9 contrários, já pode ser colocada na Ordem do Dia da Casa para votação definitiva dos deputados em plenário.
18. “O Brasil é o principal importador, consumidor e contrabandeador de agrotóxicos do mundo. Com o Pacote do Veneno, esse descalabro será ainda pior, com a presença recorrente, e invisível, do veneno, que causa doenças como câncer, puberdade precoce, mal formação congênita e depressão, na nossa mesa dos brasileiros”, alerta Galo.
19. “Além de ameaçar a saúde pública, a flexibilização da legislação de agrotóxicos resultará em maior impacto no meio ambiente, com a contaminação do solo, dos mananciais hídricos, e com danos à biodiversidade. É importante que a sociedade, portanto, se mobilize e lute contra esse retrocesso que ameaça à vida”, endossa Marcelino Galo, que é engenheiro agrônomo e vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa.
20. Concebida para atender a 13 municípios da Baixo Sul, a Policlínica Regional em Valença será inaugurada nesta sexta-feira, pela manhã, com a presença do governador Rui Costa. As policlínicas fazem parte dos Consórcios Públicos de Saúde, formados pelo governo estadual para levar atendimento especializado e exames de alta complexidade ao interior. A unidade instalada em Valença é resultado de um investimento de R$ 22,6 milhões e vai atender mais de 340 mil pessoas.
21. Até o momento, já estão em funcionamento sete policlínicas regionais instaladas em Teixeira de Freitas, Guanambi, Irecê, Jequié, Feira de Santana, Alagoinhas e Santo Antônio de Jesus. Outras oito policlínicas já tiveram suas obras civis autorizadas (Barreiras, Itabuna, Jacobina, Juazeiro, Salvador, Vitória da Conquista, Simões Filho e Paulo Afonso).
22. Os contribuintes que possuem veículos com placas de final 6 têm até esta quarta-feira (27) para quitar o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 5% de desconto, em cota única. O alerta é da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), que dá ainda a opção de pagar o IPVA em três parcelas. Para aderir ao parcelamento, o pagamento da primeira cota deve ser feito na mesma data do vencimento do desconto de 5%, isto é, 27 de junho.
23. Caso os proprietários prefiram quitar o tributo em cota única, sem desconto, o prazo é até 31 de agosto. Para efetuar o pagamento, o contribuinte deve dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam em mãos.
24. Neste mês de junho, os donos de veículos de placas de finais 3, 4 e 5 também devem estar atentos ao pagamento do IPVA. O dia 27 é a data limite para a quitação da segunda cota do imposto para carros de placa final 5. Já os proprietários de automóveis com placas de final 3 e 4 devem pagar a terceira cota ou a cota única do IPVA, sem desconto, até os dias 28 e 29 de junho, respectivamente.
25. As datas de vencimento para as demais placas podem ser consultadas no calendário do IPVA 2018, disponível no site da Sefaz-Ba (www.sefaz.ba.gov.br), Canal Inspetoria Eletrônica, IPVA.
26. A VIABAHIA Concessionária de Rodovias S.A. divulga os dados de ocorrências durante a Operação São João 2018 (entre a 0h do dia 21/06 (quinta-feira) até as 23h59 de ONTEM, 25/06).
27. A Concessionária registrou 73 acidentes durante todo o período festivo de 2018, com 21 feridos e 01 vítima fatal. No São João de 2017 foram computados 101 acidentes com 27 feridos e 02 óbitos.
Em relação a 2017:
Redução de 50% no número de vítimas fatais
Acidentes sem vítimas, redução de 32%;
Acidentes com vítimas, redução de 10%;
Vítimas feridas, redução de 20%.
Foram computados, nos 680 quilômetros de rodovias, o seguinte dado de atendimento:
