Política

Super Terça debate plano de mobilidade urbana proposto por ACM Neto

Hélio Ferreira propôs pelo menos mais oito audiência públicas sobre a matéria
Limiro Besnosik , da redação em Salvador | 05/06/2018 às 19:55
Leo Prates negocia data de votação com Marta (em pé)
Foto: Antonio Queirós

Apesar do tema desta Super Terça, 5, ter sido mobilidade urbana, nos debates da Câmara de Salvador, o projeto de lei complementar que altera o regime jurídico dos servidores municipais voltou novamente a ser abordado pelos vereadores, em seus pronunciamentos. O ponto mais polêmico é o artigo 13, que, de acordo com o sindicato laboral e os oposicionistas, suprime a progressão automática para todos os servidores da Saúde, caso a gestão municipal não realize periodicamente uma avaliação de desempenho.

O primeiro a se pronunciar sobre mobilidade urbana foi Duda Sanches (DEM), para quem o projeto do prefeito ACM Neto foi elaborado na perspectiva dos próximos 30 anos, com a construção de equipamentos que garantam um melhor deslocamento dos cidadãos, de forma sustentável, como viadutos, novos elevadores e até plano inclinado. Em sua opinião, quem critica a proposta não sabe, na verdade aonde a cidade vai chegar nessas três décadas.

O contraponto foi dado por Hélio Ferreira (PCdoB) que, a exemplo dos outros oposicionistas, defendeu a realização de mais debates sobre a matéria, através de pelo menos mais oito audiências públicas. Segundo ele, a votação não pode acontecer apressadamente, pois o município tem vários problemas a serem resolvidos em termos de mobilidade. O comunista apresentou um cronograma de encontros regionais, a partir do próximo dia 14, em localidades como Cajazeiras, subúrbio ferroviário, Península Itapagipana e outros bairros.

Defesa da tramitação

Em defesa da tramitação do texto, o presidente Leo Prates (DEM) afirmou que as proposições do Executivo têm sido apreciados nem tão rápido quanto o Palácio Tomé de Souza deseja e nem tão discutido quanto a oposição defende. De acordo com o chefe do legislativo, a votação do projeto estava prevista para 18 de junho, mas, atendendo à demanda dos oposicionistas, a data foi adiada. Em seguida, propôs à líder Marta Rodrigues (PT) a data de 4 de julho para a apreciação, pois o Colégio de Líderes acordou votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em 11 de julho, e o parlamento entrará em recesso logo após.

Paulo Magalhães Jr. (PV) concordou com as declarações de Hélio sobre a importância do projeto, mas discordou quanto ao tempo necessário para os debates até porque, em sua visão, a proposta é apenas o esboço das medidas que o prefeito tomará para dotar Salvador de meios modernos de se movimentar. Além disso, garantiu, o texto está na CMS há três meses, período suficiente para ser conhecido por todos os vereadores. A seu ver, a cidade necessitará de todos os tipos de modais, sem que um exclua o outro: metrô, BRT e VLT.

Em seu pronunciamento, Marta insistiu nas realizações das audiências públicas, sugeridas por Hélio e também considerou que, pela importância do setor, a proposta do Executivo deveria ser melhor analisada por toda a população.