O projeto do presidenciável foi apresentado à Câmara em agosto de 2016.
Da Redação , Salvador |
28/05/2018 às 17:59
Jair Bolsonaro é pré-candidato a presidência da República
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O pré-candidato do PSL à Presidência da República, deputado federal Jair Bolsonaro, que apoia a greve dos caminhoneiros, é autor de projeto que pune com até quatro anos de cadeia quem impedir ou dificultar o trânsito de veículos e pedestres nas vias públicas. A informação foi publicada pela Folha de São Paulo.
O projeto do presidenciável foi apresentado à Câmara em agosto de 2016.
"A proposição é pautada na necessária preservação dos direitos individuais e coletivos dos cidadãos, vítimas de ações irresponsáveis daqueles que desprezam as liberdades do outro quando da busca de suas demandas sociais", escreveu Bolsonaro na justificativa do projeto.
O texto estabelece que “impedir ou dificultar o trânsito de veículos e pedestres, sem autorização prévia da autoridade competente” resulta em “reclusão, de um a três anos”, pena agravada em um terço caso o ato prejudique o funcionamento de serviços de emergência.