Dois projetos do Executivo tiveram suas votações marcadas para maio e junho próximo. Essas foram duas das decisões tomadas pelos vereadores de Salvador, durante a reunião do Colégio de Líderes, na tarde desta quarta-feira, 11. A sessão ordinária foi suspensa, meia hora depois de iniciada, para possibilitar o encontro.

A primeira proposta a ir a plenário será em 23 de maio, a retificação de um pedido de empréstimo de R$ 60,7 milhões à Corporação Andina de Fomento (CAF) para viabilizar a execução do Programa de Requalificação Urbanística de Salvador (Proquali). A correção é necessária em função de um erro na denominação da entidade financiadora. Também ficou acertado que as matérias dos vereadores serão analisadas em 28 de abril e 15 de maio.

Para o dia 18 de junho está prevista a votação da Política de Mobilidade Urbana Sustentável do Município. Segundo o líder da bancada governista, Henrique Carballal, “há inúmeras iniciativas de mobilidade urbana na cidade, como o BRT, o metrô e aplicativos para o transporte de passageiros”. Entretanto, observou, “o Estatuto da Cidade estabelece a obrigatoriedade da existência de um Plano de Mobilidade para o município”.

O parlamentar exemplificou que estão anunciadas iniciativas de transportes de massa para o Subúrbio Ferroviário: “Mas é necessário um estudo para sabermos qual o meio de locomoção adequado para ser implantado naquela região, que tem uma grande densidade demográfica”.

O presidente Leo Prates (DEM), que coordenou a reunião das lideranças, anunciou que o secretário de Mobilidade Urbana, Fábio Mota, fará uma exposição na Casa, ainda neste mês, sobre o projeto encaminhado pela prefeitura.

Balanço divulgado

O democrata revelou também, nesta quarta-feira, 11, que o balanço das atividades das comissões permanentes passará publicado mensalmente no Diário Oficial do Legislativo. “Toda proposta que tiver o objetivo de melhorar a produtividade nesta Casa e aumentar a transparência será muito bem recebida. As comissões têm um papel fundamental para o bom funcionamento das atividades legislativas”, disse ele.

O Ato nº 3/2018, que oficializa o calendário de reuniões desses colegiados, também foi divulgado na sessão: às segundas-feiras, encontros do Planejamento Urbano e Meio Ambiente (13 horas), Desenvolvimento Econômico e Turismo (14 horas), Saúde, Planejamento Familiar e Seguridade Social (13h30min) e Reparação (14 horas).

Às terças-feiras serão as vezes de Transporte, Trânsito e Serviços Municipais, de Direitos do Cidadão e de Direitos da Mulher (as três às 13h30min) e Assistência Social e Direitos das Pessoas com Deficiência (14 horas). Às quartas-feiras, se reunirão Educação, Esporte e Lazer (13 horas), Finanças, Orçamento e Fiscalização e Constituição, Justiça e Redação Final (14 horas) e Cultura (13h30min).