A defesa da legalização dos jogos de apostas no Brasil foi feita pela maioria dos debatedores presentes na audiência pública, promovida pelo vereador Maurício Trindade (DEM), nesta segunda-feira, no Centro de Cultura da Câmara de Salvador. Segundo o democrata, “dados mostram que a legalização é benéfica, devido ao retorno em receita e geração de empregos”.

“É um assunto debatido e que possui projetos de lei na Câmara Federal e também no Senado. Infelizmente, o tema ainda é considerado um tabu e sempre sofre interferências por questões morais, políticas e religiosas. Deixemos de demagogia e vamos permitir que a população decida o que deve ser feito”, declarou o legislador.

Para Sidninho (Podemos), não existe a possibilidade de o Estado manter a proibição no país de todas as modalidades de jogos: “Estamos próximos de regulamentar uma lei para a legalização de cassinos no país. No entanto, tenho ressalvas à regulamentação de apenas esse tipo de jogo, que depende de uma infraestrutura que só seria atendida, por exemplo, pelas regiões Sul e Sudeste, que também seriam as únicas beneficiadas”.

Ana Rita Tavares (PMB) destaca que “as apostas das casas lotéricas foram legalizadas, mas os outros tipos de jogos ficaram de fora, contribuindo para a circulação de recursos que não voltam para a sociedade, pois não há a arrecadação de impostos”. E Alfredo Mangueira (MDB) também defendeu a regulamentação, “sobretudo pela geração de emprego e renda”.

Vontade política

Na opinião do coordenador do Instituto Jogo Legal, Magnho José de Souza, a demora para a legalização dos jogos no país se dá por falta de vontade política para a apreciação de projetos que tramitam na Câmara Federal e no Senado.

“Enquanto discutimos o tema como tabu, por exemplo, outros países abordam a questão como uma forma de incrementar a economia. Com a liberação de todas as modalidades de jogos, e não somente dos cassinos, é estimada a oferta de mais de 690 mil empregos, além da arrecadação anual de mais R$20 bilhões a ser feita pelo governo brasileiro”, afirmou.

Também participou da mesa de trabalho o presidente do Sindicato dos Músicos da Bahia, Sidnei Zapata.

Mulheres na produção cultural

Sílvio Humberto (PSB), presidente da Comissão de Cultura da Câmara, deu apoio ao debate “Elas na roda: mulher e cultura – produzindo novos lugares”, realizado pela publicitária Luciane Reis e pela antropóloga Naira Gomes, na noite do último dia 28, no Bar Mestiços, na Praça da Sé.

Realizado em um ambiente descontraído, o evento teve como foco os entraves encontrados pelas mulheres, sejam elas artistas, produtoras ou ativistas. Apesar das queixas, caminhos também foram apontados, articulações foram delineadas e a construção desses “Novos Lugares”, foi esboçada.

As idealizadoras do evento se comprometeram a sistematizar o conteúdo e a articular com o vereador Sílvio Humberto a formulação dos pleitos em projeto de lei ou outros instrumentos legislativos, para enfrentar os problemas apresentados no encontro.

Naira Gomes falou da importância dos momentos de troca, como o que estava ocorrendo e com as mulheres podendo falar abertamente sobre os seus problemas na cena cultural.

Questões como a ausência de políticas voltadas para a juventude e os impactos deste vazio nos índices de violência foram destacados pela produtora cultural Jussara Santana. A falta de valorização de símbolos importantes da cultura do estado, como o acarajé e a baiana, foi o tema apresentado pela presidente da Associação das Baianas de Acarajé, Rita Santos. E o racismo institucional foi o mote da fala de Aquataluxe Rodrigues, da Juventude do Olodum.