“É uma decisão importante, pois reconhece a necessidade da autonomia universitária para uma educação crítica e libertadora. Em tempos de retrocessos, e pensamentos conservadores, a decisão da Justiça mostra coerência, respeito à universidade, à discussão ampla e plural de ideias que é o que prevê o artigo 207 na Constituição Federal”.
A declaração é da líder da oposição na Câmara de Salvador, vereadora Marta Rodrigues (PT), nesta quarta-feira, 28, comentando a decisão do juiz Iran Esmeraldo Leite, da 16ª Vara Federal, de indeferir o pedido de liminar impetrado pelo colega Alexandre Aleluia (DEM) para proibir o curso “Golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”, a ser ministrado na Universidade Federal da Bahia (UFBA) sob a coordenação do professor Carlos Zacarias.
Na decisão, o magistrado afirma que “entre o risco de utilização da máquina pública para fins partidários e o risco de tolher o fomento de ideias, é de se optar pela proteção do bem imaterial atingido neste último, até mesmo porque aquele (uso deturpado da máquina administrativa) pode ser objeto de reparação posterior, o outro não”.
Para a petista, os professores, as universidades e a população em geral não podem ficar reféns daqueles que tentam cercear o conhecimento e o debate na academia com objetivos obscurantistas: “Toda a minha solidariedade aos professores do curso, ao professor Zacarias, e ao reitor da Ufba, Joao Carlos Salles. O reitor, assim como os professores, sofreu todo tipo de ofensas por ter aceitado a realização do curso, mas como bom educador que é, não baixou a cabeça para as tentativas de cerceamento. A decisão da Justiça vem reafirmar o compromisso dos professores e do reitor com o conhecimento no âmbito acadêmico”.
Ainda conforme a decisão judicial, “a discussão de ideias sobre momentos históricos importantes para o país é inerente ao meio acadêmico e encontra na Universidade lugar ideal, sendo livre ao docente ter e expor suas próprias convicções fundamentadas, desde que não desborde do campo científico, sempre atento à obrigação para com o aluno do respeito ao pensamento crítico, tanto na exposição quanto na criação de qualquer disciplina”.
O professor Carlos Zacarias também declarou estar alegre e aliviado com a decisão da Justiça: “Estávamos muito apreensivos por conta de todo este momento sombrio pelo qual passa o país. Mas felizmente o juiz usou do bom senso e garantiu que o artigo 207 da Constituição, que trata da autonomia universitária não vá ser ferido”.
Ataques a Lula
Aladilce Souza (PCdoB), por sua vez, condenou os ataques feitos à caravana do ex-presidente Lula, alertando para a crescente onda de violência política que o Brasil atravessa: “O discurso de ódio dos grupos de direita, fascistas, saíram das redes sociais e agora partem para a violência física contra lideranças de esquerda. Recentemente os tiros ceifaram a vida de Marielle e agora o alvo é o presidente Lula”.
De acordo com a comunista, as ações dos grupos contrários ao ex-presidente são respaldadas por discursos que incentivam o ódio aos políticos de esquerda: “Na própria Câmara de Salvador temos vereadores articulados com o MBL, o maior propagador de fakenews e de incitação ao ódio nas redes sociais, usando a tribuna para agredir Lula e os partidos de esquerda, e que defende que os inimigos devem ser ‘abatidos’”.
Para ela, tais posturas legitimam os ataques extremistas realizados por grupos de extrema-direita, como aconteceu com Lula. A edil cobrou ainda das autoridades do Paraná um posicionamento oficial e exigiu reforço na segurança da comitiva.
Combate machismo
Aladilce participou também do debate Agente Mulher, realizado pela Associação dos Agentes Comunitários e Endemias de Salvador (AACES), na manhã desta quarta-feira, 28, no auditório do Centro de Cultura da CMS. A mesa-redonda tratou de educação, mercado de trabalho e direitos voltados para as mulheres.
“Precisamos desconstruir a educação dada para os rapazes. Eu já trabalhei num pronto-socorro e não tinha um dia que não atendesse uma mulher que não chegasse com a cabeça quebrada, braço roxo, dizendo que tinha caído ou se acidentado. Precisamos de solidariedade de homens e mulheres para que juntos possamos construir uma relação para o futuro”, afirmou.
A mesa de trabalho do evento foi formada pela fisioterapeuta Marcela Benvindo, pela coordenadora do projeto “Valorize-se!”, Celina de Almeida, e pela coordenadora do Setor de Gênero e Raça da AACES, Marizete Pires.