Três instituições filantrópicas soteropolitanas obtiveram o reconhecimento ou a renovação de sua utilidade municipal pela Câmara de Salvador. Foram eles o Centro Sociocultural Filhos do Beiru (CESFB), a Associação Núcleo Espírita Jesus é a Fé e a Caridade e a Associação Reintegrando Crianças e Adolescentes em Risco (Recriar-BA). Os atos foram publicados no Diário Oficial do Legislativo desta quarta-feira, 14.

Os pedidos foram feitos, respectivamente, pelos vereadores Marta Rodrigues (PT), Joceval Rodrigues (PPS) e Leo Prates (DEM). Com o reconhecimento, cada organização pode reivindicar junto ao órgão competente a isenção de imposto destinado à seguridade social, a dispensa de pagamento de taxa cobrada por cartório, além de ter imunidade fiscal.

O título de utilidade pública municipal concede também direito para a entidade participar de licitação que vai garantir recursos financeiros para trabalhos sociais e educativos.