As vereadoras Aladilce Souza (PCdoB) e Marta Rodrigues (PT) se pronunciaram sobre o desabamento de um prédio em Pituaçu, na manhã desta terça-feira, 13, provocando quatro vítimas fatais. Em nota oficial, a comunista lamentou as mortes e cobrou da prefeitura uma maior fiscalização.

“O momento agora é de prestar solidariedade às vítimas e solucionar os casos que ainda estão sob risco, sem responsabilizar antecipadamente ninguém. No entanto, não dá para admitir que a cada ano a população de baixa renda perca suas casas e suas vidas por conta das chuvas que já são previstas por todo mundo”, diz ela.

A petista, líder da Oposição na Câmara Municipal, cobrou da Prefeitura uma política de fiscalização e assistência técnica gratuita à população carente para que não resida em construções irregulares e de risco.

Segundo ela, “todo ano presenciamos tristes episódios como esse de Pituaçu. O governo do Estado tem construído centenas de encostas na cidade. Mas é preciso que a prefeitura faça sua parte, tenha respeito à vida do cidadão, cumpra o que é de sua competência, e dê ao cidadão o direito de viver sem riscos de morrer soterrado. Se pessoas constroem casas e edificações irregulares é porque elas não tem outra opção, e ficam serm assistência da prefeitura”.

Onde está a fiscalização?

Para Aladilce, a prefeitura tem condições de aumentar a vigilância para impedir os desabamentos: “Não se constrói um prédio da noite para o dia. Onde está a fiscalização? A prefeitura conta com o apoio das prefeituras-bairro, e pode dispor de recursos tecnológicos para monitorar as áreas de risco. Por que, então, os problemas se repetem?”

Ela criticou também as prioridades do prefeito ACM Neto (DEM) e seus altos investimentos em festas, em detrimento da construção de moradias populares. A seu ver, a população de baixa renda não ocupa áreas de risco por desejo, mas por não ter onde morar: “Quantas pessoas terão ainda que morrer, para que o prefeito apresente uma solução?”.

A legisladora lembra ainda que foi de sua autoria o projeto de indicação para uma Política Municipal de Assistência Técnica e Jurídica gratuitas para a população carente. O projeto foi aprovado na Câmara, mas necessita de sensibilidade da prefeitura para ser instituída.

Descaso cruel

De acordo com Marta, “a tragédia ocorrida em Pituaçu é um reflexo do tratamento que a prefeitura dá a essa população que mora em áreas de risco. Não devemos politizar vidas, mas precisamos cobrar que elas sejam salvaguardadas”. Em sua opinião, se faz urgente a atualização do Plano Municipal de Saneamento e do Plano Diretor de Encostas (PDE), prometida para setembro de 2015.

“É cruel ver este descaso ano a ano em Salvador, enquanto se gasta muito a verba pública com reformas em bairros nobres, festas e em publicidade. Salvador não pode continuar sendo vítima de uma gestão municipal que não se preocupa se a qualquer momento uma tragédia pode acontecer e matar pessoas”, declarou.

Passagens aéreas caras

Marta questionou também o contrato da Prefeitura para o fornecimento de passagens aéreas nacionais, internacionais que recentemente passou de R$ 834 mil para pouco mais de um milhão. “Para que a prefeitura, que atua no âmbito municipal, quer tanto dinheiro para passagens nacionais e internacionais?”, pergunta.

Segundo ela, o aumento do valor de contrato ocorreu por termo aditivo, como prevê a Lei de Licitação, para facilitar o trâmite, mas não cumpriu os artigos que determinam a justificativa do aditamento e a demonstração de aumento da prestação de serviços.

“A Lei de Licitação estabelece que qualquer aumento de contrato, mesmo por meio de termo aditivo, deve estar esclarecido com justificativa e comprovação do aumento da prestação de serviço. Em ano de eleição, é no mínimo suspeito que o Executivo Municipal, que deve cuidar da cidade, precise de mais passagens áreas para fora da cidade, do Estado e até mesmo do País”, afirma.

A agência contratada é a WEBTRIP Agências de Viagens e Turismo LTDA, mesma prestadora do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração. “No caso em questão, a contratação do Estado com a empresa é para o agendamento de viagens, o que requer menor custo. Ainda assim, o Governo tem justificativa muito plausível para passagens aéreas, afinal precisa viajar para os interiores para dar continuidade à gestão”, declarou a oposicionista.