Exames cardíacos em recém-nascidos, IPTU Sustentável, Bolsa Atleta Municipal, Mês de Acompanhamento Social e prevenção do Diabetes Insipidus estão entre os projetos apresentados pelos vereadores Cezar Leite (PSDB), Felipe Lucas e Daniel Rios (MDB) e em tramitação na Câmara de Salvador.

O tucano defende a realização de exame de cariótipo e o uso de ecocardiograma em recém-nascidos com Trissomia 21 (Síndrome de Down) em hospitais e maternidades públicas e privadas da cidade. Em seu projeto de lei ele diz que “cerca de 40% dos indivíduos com Síndrome de Down possuem malformação no coração, a cardiopatia. Quando identificadas com rapidez, mediante exame específico, a chance de uma cirurgia bem-sucedida aumenta a expectativa de vida desses indivíduos”.

Ele reforça a importância de um rápido diagnóstico da cardiopatia: “As crianças quando bem estimuladas alcançam um melhor potencial de vida. É preciso garantir um exame preciso e célere para que as famílias comecem o tratamento o quanto antes”.

A proposta obriga todos os hospitais e maternidades da rede pública e privada, ligados ao SUS, sejam obrigados a realizar o exame de cariótipo e utilizar o ecocardiograma. Os procedimentos deverão ocorrer em até 48 horas de vida do recém-nascido.

IPTU Sustentável

Lucas quer reduzir em 20% o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (PTU) para moradores que desenvolvam em seu bairro projetos de criação, preservação ou manutenção de áreas verdes ou praças. Ainda em relação ao tributo o emedebista pede que a Prefeitura isente as famílias de pessoas com deficiência que possuam renda familiar de até um salário mínimo.

É também de sua autoria a proposta de criação da “Semana Municipal de Artes Marciais”, que já consta no calendário oficial da capital baiana. Propôs ainda a instituição do programa “Bolsa Atleta Municipal” para apoiar esportistas na melhoria do desempenho em treinos e competições.

Lucas quer a realização de um“Mês de Acompanhamento Social, Psicológico e Terapêutico nas escolas municipais. Segundo ele, “situações que acometem crianças e jovens têm impacto direto no processo ensino-aprendizagem e impedem o desenvolvimento intelectual satisfatório dos estudantes”.

Diabetes Insipidus

O outro emedebista está propondo a criação do Programa de Prevenção ao Diabetes Insipidus, com a disponibilização de “avaliações médicas periódicas, a realização de exames clínicos e laboratoriais, assim como campanhas anuais de orientação, prevenção e tratamento”.

De acordo com Daniel, a doença “é um distúrbio no qual há uma produção de grandes volumes de urina devido a uma diminuição da reabsorção da água nos túbulos renais”. Isso ocorre “quando há uma redução da ação do Hormônio Antidiurético (ADH), que controla a quantidade de água que os rins eliminam”. Assim, ele sugere “que os atendimentos sejam realizados através do Sistema Único de Saúde (SUS) e o programa seja instituído pela Secretaria Municipal de Saúde”.