A Câmara de Salvador aprovou, na tarde desta quarta-feira, 7, com um único voto contrário (de Hilton Coelho, do PSol), o Programa Ouvindo Nosso Bairro, de autoria do Executivo, incorporando duas emendas, uma do vereador Edvaldo Brito (PSD) e outra da bancada da oposição. O objetivo dos textos, segundo a líder da oposição, Marta Rodrigues (PT), foi “aperfeiçoar a proposta para assegurar a democracia participativa, mas sem substituir a representatividade desta Casa”.

O líder da bancada governista, Henrique Carballal (PV), concordou com as emendas. O programa foi concebido, segundo a mensagem do Executivo, como instrumento de participação popular na gestão pública, destinando-se a aproximar o cidadão e possibilitar a participação da sociedade civil na administração municipal, identificando obras, ações e serviços prioritários para a população. Ao todo 1.455 intervenções são apontadas como prioridade.

Tira dúvidas

Antes da votação, o presidente da CMS, vereador Leo Prates (DEM), reuniu os 10 subprefeitos da cidade com a intenção de dirimir possíveis dúvidas sobre o projeto e reforçar sua importância para o aprimoramento da gestão pública.

Participaram do encontro no Salão Nobre da Casa a diretora das Prefeitura-Bairros, Ana Paula Matos; a coordenadora do projeto Câmara Itinerante, Aladilce Souza (PCdoB); a coordenadora do projeto Ouvidoria no Bairro, Thamires Almeida; o ouvidor-geral, vereador Luiz Carlos Suíca (PT), e o relator do projeto, Paulo Magalhães Júnior (PV).

Em 2017, a prefeitura realizou uma consulta popular já utilizando os métodos que serão implementados com o Ouvindo Nosso Bairro. A ação rendeu 1.455 intervenções na cidade. “O Ouvindo Nosso Bairro dá um peso maior ao trabalho que temos feito de oitiva popular. A instituição do programa torna obrigatória essa consulta à população no início de cada gestão”, afirma Ana Paula.

“A população durante muito tempo se acostumou com a peça de ficção que era o orçamento participativo. Agora ela vê suas sugestões implementadas e virando realidade”, disse o relator do projeto, vereador Paulo Magalhães Júnior.

Painel instalado

Também nesta quarta-feira foi instalado o novo painel eletrônico do Plenário Cosme de Farias, que permitirá a votação eletrônica e, consequentemente, a modernização dos processos legislativos. O equipamento é provisório e similar ao adquirido, mas o definitivo estará em funcionamento até o final do mês.

Com ele já foi possível iniciar os testes da votação eletrônica, com a apreciação do Ouvindo Nosso Bairro. Prates chamou atenção para a informatização de todos os processos legislativos e parabenizou Marta, diretora da Escola do Legislativo, pelo empenho em treinar os servidores e assessores parlamentares para utilização da Plataforma Digital implantada na Casa.

“Nossa meta é acabar com a impressão de papéis. Todo e qualquer documento impresso a partir do nosso portal será oficial, com certificação digital”, disse o democrata. Ele destacou que as licitações já estão sendo feitas via pregão eletrônico, por meio do sistema do Banco do Brasil, que é nacional. O único inconveniente do método, segundo o presidente, é não poder priorizar as empresas baianas.

“A partir dessa inovação os eleitores e a imprensa vão poder acompanhar pela TV Câmara, internet e Rádio Câmara todo o desempenho da Casa e de cada um dos vereadores. O único sonho que ainda pretendo realizar até o final desta gestão é acabar com os aluguéis de imóveis, que consomem muito dinheiro público”, o presidente. Vários vereadores se manifestaram parabenizando o presidente pelo momento histórico de modernização do Legislativo municipal, destacando a ampliação da transparência.