Esta será uma semana curta e morna em termos de atividades legislativas na Câmara de Salvador. Com um quórum muito baixo, a primeira sessão ordinária do ano, nesta segunda-feira, 5, contou com poucos pronunciamentos e quase nenhuma polêmica, a não ser por discursos da oposição criticando a fala do prefeito ACM Neto (DEM) na abertura solene dos trabalhos na última sexta-feira, 2.

Pela manhã, houve uma reunião do Colégio de Líderes, onde ficou acertada a instalação da Assembleia Constituinte Municipal que revisará a Lei Orgânica do Município (LOM), cujo projeto deverá ser entregue pelo vereador Edvaldo Brito (PSD) no dia 5 de março para começar a ser discutido na Casa.

O texto já tem pareceres favoráveis das comissões de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ); Finanças, Orçamento e Fiscalização; Direitos do Cidadão e de Planejamento e Meio Ambiente. Está sendo elaborado dentro da Comissão Temporária de Revisão da LOM, presidida pela edil Lorena Brandão (PSC).

O presidente Leo Prates (DEM) destacou a importância de revisar a LOM: “Ela apresenta diversas inconstitucionalidades. É uma lei que deve ser geral e traz pareceres muito específicos como a regulamentação de ambulantes, por exemplo”.

Outros pontos acordados no encontro foram a votação de projetos não polêmicos dos vereadores no próximo dia 27 e a realização de uma Super Terça em 7 de março para debater o projeto “Ouvindo Nosso Bairro”, em tramitação desde o ano passado e com votação prevista para 25 de abril.

Nova líder

A Bancada de Oposição tem uma nova líder, escolhida pela manhã pelos integrantes do grupo. Marta Rodrigues (PT) substitui José Trindade (PSL), que ficou com o cargo de 1º vice. Os outros dois vices são Moisés Rocha (PT) e Sidninho (Podemos).

Em entrevista ao BJá, a petista reafirmou a disposição dos oposicionistas em fiscalizar o executivo: “Vamos nos debruçar sobre o discurso do prefeito aqui na Câmara e checar as obras feitas na cidade, tendo como base o Plano Plurianual (PPA) e as leis aprovadas nesta Casa”. Segundo ela, as decisões da bancada continuarão a ser tomadas de forma colegiada, com todos os membros participando e opinando.

Em seu pronunciamento, a legisladora afirmou ser “um desafio muito grande assumir esse posto. Neste ano eleitoral, atípico, lutaremos para manter o trabalho que vinha sendo desenvolvido pela liderança da bancada, radicalizando quando se fala em democracia”.

Vice-líder da bancada do governo, Duda Sanches (DEM) demonstrou satisfação com a escolha: “Tenho certeza que teremos um ano de intenso debate com uma representante com muita capacidade de diálogo e coerência em seus argumentos”. Também demonstraram otimismo Leo Prates, Aladilce Souza (PCdoB), Hilton Coelho (PSOL) e Sílvio Humberto também.

Governistas tranquilos

Já o líder do prefeito na CMS, Henrique Carballal (PV) disse não ver dificuldades para os trabalhos da situação em 2018, mesmo considerando ser um ano eleitoral: “O governo fez o dever de casa. Mesmo com as eleições a vida da cidade não para. A bancada está tranquila e continuará dando o apoio necessário para a aprovação dos projetos e para quem tenhamos uma grande gestão”.

Quanto à candidatura de Neto ao Palácio de Ondina, o verde declarou esperar que ele realmente concorra ao cargo: “Estou torcendo por isso, para que a Bahia volte a ter esperanças”.

Agressão repudiada

Também nessa sessão ordinária, os vereadores expressaram solidariedade à ex-vereadora e atual secretária estadual do Trabalho, Emprego, Renda, Olívia Santana, vítima de intolerância racial em evento carnavalesco no Catussaba Resort Hotel, no último sábado, 3.

Para Leo, não se pode aceitar nenhum gesto de preconceito ou discriminação: “Repudio qualquer tipo de violência. Um ato como esse não condiz com a realidade e a história da nossa cidade. Infelizmente, ainda existem pessoas que tomam posições como essa”.

Sílvio Humberto (PSB) classificou o episósio como “brutal”. Segundo ele, “se a agressão foi feita a uma pessoa pública, referência no combate ao racismo, devemos imaginar o que acontece com negras e negros anônimos de Salvador”.

Aladilce e Marta sugeriram que a Câmara, institucionalmente, apresentasse uma moção em solidariedade à secretária. “Enquanto mulher, vereadora desta cidade negra, e comunista como Olívia, acompanharei todo o processo buscando garantir que esse crime não fique impune”, garantiu a comunista.

Carballal também saiu em defesa da ex-colega: “Independentemente das posições ideológicas distintas, não podemos aceitar que, em pleno século XXI, a expressão mais podre do racismo continue segregando pessoas pela cor da pele ou origem social”.

Ireuda Silva (PRB) também lamentou o caso: “Agredir com ofensas raciais tem adquirido uma banalidade que impressiona. Racismo é crime inafiançável e episódios como esse não podem passar impunes. A escravidão foi abolida há 130 anos e temos leis e direitos conquistados que precisam ser respeitados. É uma lástima que essas duas senhoras se prestaram a esse papel execrável, ao invés de servirem de exemplo às gerações mais novas”.