Balanço das atividades da Assembleia ano 2017
Tasso Franco , da redação em Salvador |
20/12/2017 às 16:56
Angelo Coronel e esposa Eleusa com integrantes da Mesa Diretora
Foto: BJÁ
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Angelo Coronel (PSD) fez nesta tarde de quarta-feira, 20, um balanço das atividades da Casa em encontro com jornalistas credenciados no Poder Legislativo e anunciou que a Mesa Diretora devolverá aos cofres do governo do Estado R$555 mil do orçamento da Casa, em 2017.
Vê, no entanto, tempos mais difíceis para 2018 diante da efetivação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores com aporte de R$35 milhões em despesas e disse que na história do parlamento baiano "nunca se aprovou como em nossa gestão, em apenas 1 anos, 120 projetos emanados dos deputados".
Coronel destacou que a Assembleia vive um novo momento, em todos os segmentos, da administração à política, ficou mais humana com o projeto Assembleia de Carinho coordenado por sua esposa Eleusa e perguntado se não tinha nenhum arrependimento por algo que não tenha sido feito, frisou estocando o ex-presidente Marcelo Nilo: "Arrependo-me de não ser presidente por 10 anos para fazer por esta Casa muito mais".
Apontando como candidato ao Senado na chapa majoritária do governador Rui Costa ao lado de Wagner, Coronel diz que não é candidato a nada, salvo a ser presidente da Assembleia, mas, se considera um homem de partido e seu candidato a governador era Otto Alencar, porém, diante do senador apoiar o governador Rui Costa, tudo pode acontecer. "Se for a melhor escolha dele para eu ser candidato a senador vou consultar minha esposa, meus correligioários do partido e os eleitores".
Também perguntado se isso ocorrer integrando-se à chapa de Rui se tornaria um governista na Assembleia, em 2018, o presidente comentou que uma coisa não tem nada a ver com a outra. "Aqui sou magistrado e a Assembléia é um Poder Independente e vou me manter assim trabalhando para o conjunto na aprovação de projetos dos deputados e dos interesses baianos".
O gestor público comentou ainda que está muito satisfeito com o desempenho da ALBA, com a redução de custos de muitos itens do custeio, com o funcionamento das comissões e a aprovação dos projetos e, em especial, com a efetivação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores e o fim de um passivo que beirava a casa de R$1 bilhão "e foi zerado com a homologação de todas as ações pendentes dos servidores".
Com um orçamento previsto para 2018 da ordem de R$572 milhões, Coronel destaca que será um ano dificil, teremos que enfrentar indenizações dos famosos GPS, mas "vamos trabalhar para reduzir ainda mais as despesas, especialmente com os agentes públicos, implantando a energia social e mais procedimentos no segmento da informática zerando o uso dos paéis".
SOBRE FIM DO TCM
Coronel conta que fez indicação ao TCM de oito pontos para que o Tribunal se adeque a realidade do Brasil e não rejeite as contas dos prefeitos onde a culpa não é deles. As Prefeituras tiveram perdas de arrecadão e recebem encargos dos governos federal e estadual que elevam seus custos. "Estamos dialogando com o TCM para que se adpte ao que se pratica nos outros estados quando a culpa não é dos prefeitos. Se não se adequar não tem que ficar aberto".
SOBRE OS CONCURSADOS
- Todos os concursados de 2014 foram chamados e os Redas mantidos.
FIM DA REELEIÇÃO PARA PRESIDENTE
Uma outra promessa cumprida foi o fim da reeleição para a Presidência da ALBA. Proposta de Emenda Constitucional acabou com a reeleição na mesma legislatura. Na condição de presidente, Coronel não podia apresentar projetos de lei. A missão então coube ao deputado Adolfo Menezes (PSD) e que já possuía uma proposta pronta, similar, também, à do deputado Rosemberg Pinto (PT). A PEC teve o apoio unânime de todos os 63 deputados, representados pelos líderes da maioria, Zé Neto, e da minoria, Leur Lomanto Jr.
PAINEL DO PLENÁRIO
A atual gestão, em 10 meses, inaugurou um dos mais modernos e tecnológicos painéis de plenário entre as Casas Legislativas do país, com 36 telas de 47 polegadas. A tecnologia adquirida oferece aos deputados baianos a possibilidade de uso, concomitantemente, de uma gama de recursos para o exercício de suas atividades em plenário.
PRINCIPAIS AÇÕES DE 2017
Entre os principais projetos aprovados, destacam-se:
1- Fim da Reeleição para a Presidência da ALBA, na mesma Legislatura.
2- FUNPEN- Fundo Penitenciário, para aplicação na segurança em presídios, equipamentos, armas, viaturas.
3- Meia Passagem para estudantes no Sistema Metroviário.
4- Projeto proibindo o uso de capacete em estabelecimentos públicos e locais privados.
5- Projeto sobre canalização de gás natural, quebrando o monopólio da Bahiagás.
6- Projeto denominando Aeroporto Glauber Rocha, no município de Vitória da Conquista.
7- Aprovação e Implantação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores da ALBA.
8- Alteração que permitiu reajustes para policiais e professores por iniciativa do Poder Executivo.
9- Projeto que propõe cabos e fiação subterrâneas para as ligações de energia elétrica na BahiA.
