Vereadores, servidores e presidentes de câmaras municipais da Bahia vão participar, no próximo dia 15, de um primeiro encontro da área, promovido pelo Instituto Legislativo Brasileiro do Senado Federal (ILB/Interlegis) e a Escola do Legislativo da Câmara de Salvador. Aberto ao público, ele acontecerá no Centro de Cultura da CMS, na Praça Municipal, a partir das 8h30min.

O evento vai discutir o orçamento impositivo, o papel do poder legislativo municipal no Brasil, os aspectos relevantes do controle orçamentário e a atuação preventiva do Ministério Público no controle dos trabalhos. As inscrições podem ser feitas pelo site www.interlegis.leg.br.

Para a diretora da Escola do Legislativo, vereadora Marta Rodrigues (PT), a iniciativa é importante porque irá aproximar as câmaras, na busca pelo aprimoramento dos trabalhos legislativos: “Esta é a primeira vez que ocorre uma atividade voltada para os legislativos municipais de toda a Bahia promovido com apoio do Interlegis do Senado Federal. Um marco para a nossa Casa e importante para discutir o orçamento impositivo”.

Parceria com a Uneb

Marta se reuniu, na quarta-feira, 6, com o coordenador-geral da Unidade Acadêmica de Educação à Distância da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), Jader Albuquerque, para discutir parcerias com a instituição.

Em pauta, a elaboração de um curso de extensão sobre planejamento urbano, voltado para vereadores, assessores e servidores. Segundo a petista, ficou entendido que há uma necessidade de se debater melhor o tema, voltando-o para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). O curso de extensão deve ser realizado de forma híbrida, ou seja, com aulas à distância e aulas presenciais.

“Já concluímos os cursos EAD com o Interlegis, do Senado, e dois cursos presenciais em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf). Agora, estamos em conversas com a Uneb porque nosso objetivo é expandir cada vez mais a Escola do Legislativo e crescer o leque de possibilidades e de cursos”, disse.

Já o coordenador da Uneb destacou a importância de parcerias com o Legislativo para aprimorar e capacitar os debates na Câmara de Salvador: “O tema planejamento urbano já existe no curso de Administração Pública Municipal, só que na pós-graduação. A população precisa ter esse conhecimento para se colocar melhor nas audiências públicas”.

Conforme, a ideia é pegar a matriz do curso da Universidade e montar uma proposta específica para a Escola do Legislativo, tendo como discussão o planejamento urbano, havendo destaque para o PDDU.

Chesf sem privatização

Também de autoria de Marta, a CMS aprovou, na tarde de quarta-feira, 6, um projeto de indicação ao ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, para que abdique do processo de privatização da Eletrobrás, da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) e que não o leve à frente por meio de Medida Provisória.

Na opinião da legisladora tal ação pode desencadear em graves problemas para a população, tendo em vista que a política energética é de interesse público em qualquer nação soberana: “Deve ser de responsabilidade do próprio país, como corre na França e Alemanha. A Chesf tem grande importância para o Nordeste, sendo impensável a entrega da gestão da água do São Francisco, que é uma água de uso múltiplo, para a iniciativa privada”.

Segundo ela, o Velho Chico acumula 70% da disponibilidade hídrica do Nordeste do país e do norte de Minas Gerais, de acordo com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). A Chesf, acrescenta, teve fundamental importância no programa Luz para Todos, que tirou milhares de baianos e nordestinos do escuro, dando a eles condições melhores de vida e acesso à tecnologia.

“O dossiê feito pelo Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco (Sindurb-PE) e pela Federação Regional dos Urbanitários do Nordeste (Frune) apontam que a Chesf teve um lucro de R$ 3,9 bilhões em 2016 e de R$ 370 milhões no primeiro semestre deste ano, ressaltando que a mesma atrai grandes empreendimentos e tem os melhores indicadores de desempenho operacional do país”, afirma.

Empoderamento negro

A petista participou ainda de um dia de cultura, arte, empoderamento negro e diversidade no Colégio Estadual Vitor Civita, no Dique Pequeno, na Vasco da Gama. A programação incluiu uma apresentação cultural com a peça “Quarto de Desejo”, encenada pelos alunos, sobre o livro de Carolina de Jesus, considerada uma das primeiras e mais importantes escritoras negras do Brasil.

O evento seguiu com desfile de moda, tendo os estudantes como modelo, com o tema de empoderamento negro e feminino. “Escolas públicas como essa são exemplos que devem ser seguidos por todos. É preciso valorizar nossa história, os personagens negros, como Carolina de Jesus e o empoderamento de nosso jovem”, declarou a edil.

A iniciativa, conforme a diretora Rodrenice Santana, visa aproximar a comunidade da escola, fomentando a permanência dos alunos nos próximos anos. A ideia é fazê-los se sentirem bem no ambiente para além das atividades curriculares, diminuindo o número de evasão escolar.

“Nosso objetivo é elevar a autoestima da comunidade, porque é uma comunidade que não tem nada e a única representação deles é a escola. Único local onde se sentem acolhidos. Eles entram de manhã e só saem cinco da tarde”, comenta.