Foi concluída nesta quarta-feira, 5, na Câmara de Salvador, a votação do Prêmio Jânio Lopo 2017, processo que havia sido interrompido na semana passada pela existência de 19 votos em dois profissionais da área de internet, quando o regulamento do certame previa apenas uma escolha para cada vereador. Os vencedores serão homenageados em sessão especial no dia 20 de dezembro, às 19 horas, no Plenário Cosme de Farias.

Foram eleitos, em votação secreta, os seguintes profissionais de imprensa: Ramon Margiolle, do site Informe Baiano, e Victor Pinto, do site Bocão News, na categoria Internet; Matheus Morais, do Grupo Metrópole, na categoria Rádio; Henrique Brinco, da Tribuna da Bahia, na categoria jornal impresso; e Giana Mattiazzi, da Rede Bahia, na categoria Televisão. Ao todo, concorreram 19 jornalistas.

Profissionalismo e independência

Ao anunciar o resultado da eleição o presidente Leo Prates (DEM), chamou atenção para a cobertura recorde observada este ano dos trabalhos da Casa, sobretudo pelos sites de notícias. Ele agradeceu a Téo Senna (PHS) pela iniciativa de instituir a premiação, por meio de projeto de resolução, para destacar o trabalho, com “profissionalismo e independência” dos profissionais que fazem a cobertura da CMS.

Téo ressaltou a importância da cobertura jornalística para que a população acompanhe o desempenho dos vereadores: “Esse prêmio é também uma homenagem ao jornalista político Jânio Lopo, falecido em março de 2010, um dos mais destacados da imprensa baiana”.

Números recordes

Durante café da manhã com os profissionais de imprensa, nesta quarta-feira, 6, no Fera Palace Hotel, na Rua Chile, Prates apresentou m relatório das atividades de seus 339 dias de gestão. Segundo ele, houve “muitos avanços administrativos, financeiros, legislativos e de infraestrutura e gastando menos. Conseguimos devolver R$ 14 milhões à prefeitura, fechando nosso orçamento em R$ 163 milhões”.

Assegurou ter cumprido “98% de tudo aquilo que prometemos e fizemos mais. A sensação é de satisfação. A presidência da Câmara é, na minha opinião, o cargo mais difícil da cidade, pois você tem que lidar com uma série de intercorrências, mas estou muito satisfeito com a gestão. Quero agradecer aos meus 42 colegas que têm sido muito corretos no apoio e na defesa da própria instituição”.

Até esta data a Casa registrou 133 projetos de lei de vereadores aprovados, mais 23 do Executivo Municipal e 11 da Mesa Diretora, além de 551 indicações, 238 requerimentos e 129 moções. Também foram realizadas 252 reuniões de comissões, 100 sessões ordinárias, 58 solenes e 33 audiências públicas, com 1.962 pareceres emitidos e 226 emendas apresentadas.

O recorde anterior de sessões ordinárias da Casa foi de 96. Ano passado, foram realizadas 33. O número máximo de reuniões de comissões já realizadas era de 80 no ano. Em 2016, chegou a 55. Prates credita parte do crescimento ao estabelecimento e divulgação do calendário de reuniões e à ampliação do número de salas de comissões. O presidente também destacou a criação da Comissão de Cultura, atendendo a um anseio da sociedade e do setor.

“Tivemos um grande ganho também em transparência. Ampliamos o debate na Câmara com a criação da Super Terça. E este ano só tivemos uma votação de projeto em que foi dado parecer em Plenário e isso foi acordado com o Colégio de Líderes”, afirmou o parlamentar.

60 novas vagas

Entre outras conquistas de 2017 ele destacou a implantação da Escola do Legislativo, a retomada dos projetos Câmara Itinerante e Ouvidoria no Bairro, aprovação do Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Casa e a abertura de concurso público com 60 vagas.

No primeiro semestre, foi criada a Mesa Permanente de Negociação Salarial para analisar e debater reivindicações e propostas que valorizem os servidores da Câmara de Salvador. “Mantivemos o equilíbrio das contas, zeramos a dívida de R$ 4 milhões com os servidores da Câmara, faremos a devolução de R$ 2 milhões à Prefeitura no final deste ano. Agora meu plano é ser o primeiro presidente a entregar a gestão com recursos em caixa para que o próximo presidente tenha toda condição de fazer uma belíssima gestão”, falou Prates em relação às finanças da Casa.

Dos R$ 2 milhões que serão devolvidos pela Câmara agora em dezembro, metade será aplicada pela Prefeitura na recuperação e ampliação dos cemitérios públicos. “Foi a maior demanda que ouvimos da população durante as sessões do Câmara Itinerante e Ouvidoria no Bairro. Em um acordo com o Executivo ficou decidido que o valor devolvido será aplicado nos cemitérios”, esclareceu o presidente Leo Prates.

Desafios para 2018

O democrata apresentou também as metas de sua administração para 2018, e destacou como grandes desafios a manutenção da infraestrutura do Paço, implantação do processo legislativo eletrônico e da Rádio Câmara. A versão digital da rádio deve entrar no ar em janeiro. A transmissão deve ser iniciada no final de março.

“Criamos o Fundo Especial de Despesa da Câmara que permite que a Casa receba R$ 8 milhões da União, em 2018, para recuperação do Paço. O recurso é fruto de uma emenda apresentada pelo deputado federal Cacá Leão (PP). É a primeira vez que a Câmara está no orçamento da União, possibilitando uma transferência direta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para este fundo. Uma grande conquista para a Casa”, pontuou.

No próximo ano a Câmara passará por reformulações na sua infraestrutura. Os prédios anexos do Bahia Center e Rio Lima terão portaria única. O local onde funciona o Restaurante do Senac será transformado em auditório de aulas da Escola do Legislativo. O antigo auditório do Bahia Center será transformado em gabinetes.

“Vejo como ideal que a Câmara desocupe o Paço, pois este é um prédio histórico. É um sonho que não temos condições de realizar nesta gestão devido à burocracia que tudo isso envolve. Já temos sinalização para uma possível mudança para o prédio do Cine Excelsior, mas isso ficará para a próxima gestão”, explicou.

O presidente afirmou ainda que deve deixar os recursos em caixa, a licitação iniciada e um planejamento estratégico. “Eu acho que essa mudança é importante para a Câmara. A própria iluminação da TV Câmara prejudica as pinturas das paredes do Plenário”, explicou.