O vice-líder da oposição no Congresso Nacional, deputado federal Afonso Florence (PT/BA), refutou o prefeito de Salvador, ACM Neto, que defendeu a prestação privada do serviço de saneamento (água e esgoto). “Neto tinha dito que a EMBASA não fez investimentos, nem em Salvador, nem na Bahia: ou ACM Neto não conhece a realidade, ou está mentindo”, afirmou Florence.

Segundo Afonso, ex-presidente do Conselho de Administração da EMBASA e ex-secretário de Desenvolvimento Urbano na gestão Wagner, a EMBASA investiu aproximadamente R$ 8 bilhões em obras de água e esgoto no estado, e em Salvador cerca de R$ 1,3 bilhão. Florence afirma, ainda, que o governo Wagner encontrou uma cobertura de esgoto na capital baiana de aproximadamente 55%, e a cobertura atual é de quase 90%, ou seja, comparativamente "os governos Wagner e Rui, somados, investiram mais que a soma dos governos carlistas”.

“ACM ignora que a EMBASA investiu aproximadamente R$ 130 Milhões no esgoto do município de Conquista, que saiu de aproximadamente 0% para 100% de tratamento de esgoto, R$ 300 mi em Feira de Santana e R$ 115 milhões em esgoto na cidade de Barreiras, que também sairá de aproximadamente zero para 100% de cobertura.”, pontua Afonso.  O deputado  acrescenta que também neste quesito ACM tem atrapalhado muito colocando sucessivos obstáculos para renovação de contratos e realização de obras da EMBASA.

“Mais uma vez ACM quer confundir a gestão com seus interesses eleitorais. Defender a prestação de serviço privado e dizer que não houve investimentos em Salvador é passar recibo de que está despreparado", atacou Florence.

NOTA DO SINDAE

 

Ao tomar conhecimento das declarações do prefeito ACM Neto, durante a abertura do 1º Encontro de Gestores Municipais, nesta quarta-feira (08/11), a direção do Sindicato dos Trabalhadores de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sindae), entrou em defesa da Embasa e classificou as declarações como: “total desconhecimento”, “motivação política” e “atuação pífia na gestão pública municipal de saneamento”.

Confira a nota na íntegra

Ele (o prefeito), deveria se preocupar com os rios que ele tamponou, mas insiste em fazer declarações mal sucedidas, que refletem o seu total desconhecimento sobre o assunto, atuação pífia e despreparo na área de gestão municipal em saneamento básico.

A Embasa é uma empresa de mais de 45 anos, consolidada em todo estado, pública e do povo, que atende 366 municípios e detém o titulo de terceira melhor empresa em prestação de serviços públicos do país.

O sócio majoritário ainda é o governo do estado e a declaração infeliz do prefeito evidencia total desespero frente a disputa eleitoral em 2018.

Portanto, o nosso papel é alertar a população de Salvador, que algumas situações não são de responsabilidade da Embasa e, sim, ocasionadas por entraves e empecilhos colocados pela própria Prefeitura de Salvador, que atrasa autorização para realização de obras, restauração de vias e outras questões relacionadas a contratualização.

A Embasa atua hoje no município de Salvador com insegurança jurídica. Não há um contrato de programa firmado entre a Prefeitura e a Embasa, um contrato de programa que é estabelecido a partir da lei 11.445, de 2007.

Motivação política

A fala do gestor municipal é parte de um jogo político. A Embasa tem como sócio majoritário, o Governo do Estado e, grande parte dos recursos são próprios.  Já a política nacional do Governo Federal, - que é a mesma política do próprio partido do prefeito da cidade -,  é a política que defende a privatização do saneamento, não só em Salvador, como ele mesmo citou, mas em todo o país.

Nós representamos trabalhadores (as) e defendemos a empresa pública; ao contrário do governo Michel Temer, que baixou o Decreto nº 9.188, no dia 01 de novembro, em que estabelece um regime especial pra que as empresas públicas pratiquem o “desinvestimentos”, nada mais é, que a privatização.