O racismo no esporte foi o tema da audiência pública, promovida pela vereadora Ireuda Silva (PRB) nesta quinta-feira, 9, na Câmara de Salvador. Ela é vice-presidente da Comissão de Reparação do Legislativo Municipal e afirmou que o esporte é uma atividade que une as pessoas, mas o racismo está presente na sociedade e também nas práticas esportivas: “Esse debate é para demonstrar que estamos atentos, vigiando os casos de racismo e que vamos sempre atuar no combate a isso”.

Também presente ao evento, a secretária municipal de Reparação, Ivete Sacramento, informou que a Prefeitura de Salvador implantou o Observatório da Discriminação Racial. Profissionais monitoram casos de racismo, inclusive na internet, e orientam as vítimas a prestarem queixa nas delegacias de polícia.

De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal, “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. E o capítulo 1º, Inciso XLII, estabelece que “a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão”.

Apesar da lei federal, Ivete argumenta que é necessária a edição de uma lei municipal que estabeleça penas para o racismo institucional no esporte: “Proponho à Comissão de Reparação a união de forças em prol de uma lei com penalidades para os clubes que permitam a prática de atitudes racistas”.

Torcedoras discriminadas

Ao debate compareceram também vítimas de racismo nas redes sociais, como Edna Gama, diretora do Instituto Federal da Bahia (IFBA), de Santo Antônio de Jesus. Ela contou que, em 2015, foi com a filha assistir a um jogo do Esporte Clube Bahia na Fonte Nova e foi surpreendida com uma montagem de fotos dela com a filha e de outras cinco torcedoras loiras em um jogo do Grêmio. “A postagem tinha o texto: ‘Ainda tem gente que acha que time é tudo igual’”, relatou.

Assim como a postagem, a resposta de Edna Gama teve ampla repercussão nas redes sociais. Em um trecho, ela afirma que “realmente os times e suas torcidas não são iguais. Umas torcidas se notabilizam pelas frequentes atitudes racistas e violentas de alguns dos seus membros e outras se destacam pelo amor, pela paixão, pelo respeito que sentem por seus clubes e pelas pessoas”. O caso está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual (MPE).

Representante da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), Juliana Calmon, afirmou que “todos devem abraçar a causa do combate ao racismo no esporte”. Ela informou que a OAB desenvolve uma série de ações neste sentido em parceria com a Federação Baiana de Futebol.

A mesa da audiência pública também contou com a presença de Paulo Meyra, diretor de Esportes da Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Lazer, e Sílvio Mendes Júnior, representante da Federação Baiana de Futebol.