Os prefeitos Cláudia Oliveira (Porto Seguro), José Robério Batista de Oliveira (Eunápolis) e Agnelo Santos (Santa Cruz Cabrália) podem ter a prisão temporária decretada ainda nesta terça-feira, 7. Segundo a Polícia Federal (PF), os três estão envolvidos com uma organização criminosa que atuava no Extremo Sul baiano há quase uma década, fraudando licitações e desviando verbas dos governos municipais. O prejuízo é estimado em cerca de R$ 200 milhões.

Os suspeitos são investigados pela Operação Fraternos - deflagrada pela PF e a Controladoria Geral da União - por participação direta nos crimes, mas ainda não foram localizados. Com o afastamento deles, os vice-prefeitos assumem a gestão dos municípios.

"Existe um indicativo de fuga, apesar de que não havia sido determinada a prisão deles, somente de condução coercitiva. Se, nas próximas horas, nós não localizarmos ou eles não se apresentarem, estamos avaliando pedir a prisão preventiva de todos eles", ressaltou o superintendente regional da Polícia Federal na Bahia, o delegado Daniel Justo Madruga, durante coletiva de imprensa nesta manhã.

Cartas marcadas

De acordo com a PF, depois da contratação do serviço, parte do dinheiro que a prefeitura repassava era desviado para "contas de passagem" de terceiros, na tentativa de dificultar a identificação do recebedor final. Geralmente, esses valores retornavam para os membros da organização. A PF afirma que em um dos casos os valores eram repassados para uma empresa de um dos prefeitos investigados.

"Era um grupo de empresas interligadas entre si, formadas por parentes, sócios, pessoas que mantinham vínculos. Essas empresas simulavam licitações para dar um ar de legitimidade à concorrência mas, na verdade, não tinha concorrência nenhuma, era um jogo de cartas marcadas. A partir da contratação da empresa, parte dos recursos pagos pela prefeitura era desviado, passava por contas de passagem para tentar desvincular o dinheiro da sua origem ilícita, e acabava retornando para o grupo criminoso. Isso aconteceu em mais de 30 licitações de 2009 pra cá", revela o superintendente da PF.

A operação acontece também nos estados de São Paulo e de Minas Gerais. Cerca de 250 policiais federais, com apoio de 25 auditores da Controladoria-Geral da União e de membros do Ministério Público Federal, cumprem 21 mandados de prisão temporária, 18 de condução coercitiva e 42 de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Conforme a PF, os investigados vão responder pelos crimes de organização criminosa (Art. 2º, Lei 12.850/13), fraude à licitação (Art. 89 e 98, Lei 8.666/93), corrupção ativa e passiva (Arts. 317 e 333, CP) e lavagem de capitais (Art. 1º, Lei 9.613/98)

OPERAÇÃO FRATERNOS

As investigações apontam que as prefeituras envolvidas contratavam empresas relacionadas ao grupo familiar para fraudar licitações, simulando a competição entre elas. Após a contratação, parte do dinheiro repassado pelas prefeituras era desviado, utilizando-se de “contas de passagem” em nomes de terceiros para dificultar a identificação do destinatário final dos valores arrecadados, que, em regra, retornavam para membros da organização criminosa, inclusive através repasses a empresa de um dos prefeitos investigados. Essas mesmas empresas também eram utilizadas para a lavagem do dinheiro ilicitamente desviado.

Em um dos casos investigados, foi observado que uma das empresas do esquema tinha como sócio um ex-funcionário de outra empresa do grupo criminoso, que teria investido 500 mil reais na integralização do capital. Os policiais federais descobriram, no entanto, que a renda mensal do ex-funcionário era de apenas R$ 800,00 na época.

Os contratos fraudados somam aproximadamente 200 milhões de reais. Os policiais identificaram uma verdadeira “ciranda da propina”, na qual as empresas dos parentes revezavam as vitórias das licitações para camuflar o esquema e, em muitos casos, chegavam ao extremo de repassar a totalidade do valor contratado na mesma data do recebimento a outras empresas da família. 

 

Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva e lavagem de capitais