O pedido de autorização de um empréstimo de R$ 75 milhões, feito pela Prefeitura, em recursos que serão tomados junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), foi o tema do debate nesta Super Terça, 7, na Câmara de Salvador. O projeto do Executivo tem votação prevista para a próxima semana, sendo R$ 63 milhões para conclusão do Hospital Municipal e R$ 12 milhões para requalificação de ruas no Centro Histórico.

A bancada de oposição, a começar por Marta Rodrigues (PT), questiona a necessidade real dessa dívida e reclama da falta de transparência sobre como será aplicada a verba, pois a proposta, segundo ela, não traz detalhamento. Para Edvaldo Brito (PSD) os vereadores não estão cumprindo com sua função de debater e contribuir com assuntos relevantes para a cidade, limitando-se a homologar as decisões já tomadas pelo Palácio Thomé de Souza.

Na opinião do tributarista não é porque a atual gestão municipal tem capacidade de endividamento de quase R$ 7 bilhões que esses recursos podem ser contratados, pois o que está em jogo, a seu ver, são as condições de pagamento: “Mais adiante a Prefeitura terá que aumentar os impostos para poder honrar com os compromissos e será a população quem pagará por isso”. A declaração foi compartilhada por Silvio Humberto (PSB).

Kiki Bispo (PTB) e Henrique Carballal (PV), líder do prefeito na Casa, se encarregaram de fazer a defesa do pedido. Conforme disseram, o prefeito ACM Neto conseguiu sanear as finanças da capital baiana e necessitará dos recursos para executar projetos importantes para a cidade. “Vamos votar com tranquilidade esses projetos, porque o processo legislativo foi seguido e apontou onde os recursos serão aplicados, com perspectivas concretas de crescimento econômico e social da nossa cidade”, disse o verde.

DEM centro-esquerda

Na mesma sessão, o presidente Leo Prates (DEM) ocupou a tribuna pela primeira vez como vereador, deixando a direção dos trabalhos a cargo de Kiki. Ele destacou os avanços obtidos pela legenda à frente da capital baiana e se disse favorável a que o partido se encaminhe para um posicionamento político de centro-esquerda.

Reafirmou-se como um político de centro e avaliou que Neto tem mostrado que é possível conciliar justiça social, normalmente defendida pela esquerda, e desenvolvimento econômico, um dos principais temas da direita. “Defendemos que o DEM vá para o centro-esquerda, para privilegiar ainda mais os mais pobres do nosso país, da nossa cidade e do nosso estado", ressaltou.

Parecer favorável

Na abertura da sessão), os edis que integram as comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento aprovaram o parecer do relator Alfredo Mangueira (PMDB) ao projeto do Executivo que destina recursos do Município, do exercício de 2017, a entidades de direito privado, sem fins lucrativos. Só serão beneficiadas as instituições indicadas na lei, num total de 420, sendo 163 previamente relacionadas na proposta e 257 apontadas por 23 vereadores, mediante emendas acatadas no relatório.

Por acordo no Colégio de Líderes a matéria será votado nesta quarta-feira, 8. O critério para indicação das instituições foi a prestação de serviços essenciais como educação, cultura, saúde, assistência social, justiça, meio ambiente, ciência e tecnologia e outras áreas consideradas de interesse público.