A capacidade de tomar empréstimos pela Prefeitura de Salvador foi tema da reunião entre vereadores e a diretora de Captação de Recursos Financeiros da Casa Civil, Ana Benvinda, na tarde desta segunda-feira, 30, na Câmara Municipal. Segundo ela, o Município “está em uma situação extremamente confortável do ponto de vista da sua capacidade de endividamento”.

O objetivo do encontro foi tirar dúvidas em relação ao projeto de lei que autoriza o Executivo a tomar R$ 75 milhões emprestados junto à Caixa Econômica Federal. O valor, segundo ela, será aplicado em dois projetos: R$ 63 milhões para a conclusão das obras e aparelhamento do Hospital Municipal e R$12 milhões para a requalificação do Centro Histórico, abrangendo o Terreiro de Jesus, Praça Marechal Deodoro e Rua Miguel Calmon.

De acordo com a executiva a PMS tem folga em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF): “Mesmo somando os contratos já aprovados com os projetos que ainda estão tramitando não chegaremos nem à metade da capacidade de endividamento em relação à receita corrente líquida”.

Transparência e visibilidade

Na oportunidade, o presidente da CMS, Leo Prates (DEM), anunciou que a proposta será o tema do debate da Super Terça da próxima semana. Além disso, será discutido com a sociedade em audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento, em data ainda a ser definida. “Queremos enfrentar o debate com clareza, encerrando qualquer polêmica no nascedouro. Nosso esforço é para dar transparência e visibilidade aos projetos que tramitam nesta Casa”, frisou.

Prates solicitou a Benvinda que seja anexado ao texto a proposta de instalação da UGP – Unidade Gestora do Projeto, que geralmente é encaminhado separadamente, para facilitar a compreensão do empréstimo como um todo. Participaram também do encontro os edis Felipe Lucas (PMDB) e Odiosvaldo Vigas (PDT) e diversos assessores legislativos.

Visita do MPT

Também nesta segunda-feira, 30, o procurador-chefe do MPT da Bahia, Luís Carlos Gomes Carneiro Filho, fez visita de cortesia ao Legislativo Municipal, sendo recebido por Leo Prates. Eleito em votação unânime em setembro, ele assumiu o cargo 3 de outubro para um mandato até 2019.

Luís Carlos é natural de Recife (PE) e atua no MPT desde 2010. Antes de ser transferido para Salvador passou pela unidade de Santo Antônio de Jesus. Com foco na defesa de meio ambiente de trabalho saudável e em mediações, ele afirma que pretende fazer uma gestão que reforce as relações institucionais do órgão e também o trabalho de fortalecimento da imagem do MPT perante a sociedade.

“A meta da minha gestão será fortalecer a atuação do MPT sem deixar de garantir a continuidade do trabalho de estruturação das unidades do órgão em todo o estado”, disse.