Será possível a oposição na Câmara Municipal votar a favor do projeto do Executivo que institui o Plano de Incentivos Fiscais no âmbito do Programa Salvador 360? Tudo indica que sim, dentro de um entendimento que vem sendo construído na Casa. O objetivo da matéria é estimular o desenvolvimento econômico e a geração de empregos.

Nesta segunda-feira, 9, o secretário municipal de Desenvolvimento e Urbanismo, Guilherme Bellintani, se reuniu com os oposicionistas para detalhar a proposta, cuja votação está marcada para esta terça-feira, 10.

De acordo com o líder da minoria, vereador José Trindade (PSL), o grupo apresentará propostas com o objetivo de aprimorar o texto: “A tendência é de que votemos a favor da matéria. Indicaremos seis emendas e, se houver a garantia de que sejam incorporadas, não teremos problemas no posicionamento pela aprovação. Outros pontos da proposta também estão sendo estudados, mas as modificações mais importantes estão nas seis emendas”.

Para Aladilce Souza (PCdoB), a questão da outorga onerosa (Capítulo I, seção IV do PL), “deveria ser mais clara”. Ela também quis saber do secretário o que está sendo feito para incrementar a economia informal.

Conforme Bellintani, a outorga onerosa visa atender ao mercado imobiliário, que precisa de incentivos para movimentar o segmento da construção civil. De acordo com o gestor municipal, depois de 12 meses, após a aprovação da matéria, não será preciso mais de incentivo. “Desconto na outorga onerosa repercute no investimento”, esclareceu o secretário.

Na opinião de Sílvio Humberto (PSB) o projeto de lei do Executivo atende basicamente ao segmento tradicional da economia. Ele pediu investimentos em vias alternativas e defendeu mais ações afirmativas para acolher os trabalhadores negros.

O presidente da CMS, Leo Prates (DEM), acompanhou o encontro, que contou ainda com as presenças de Sidninho e Toinho Carolino (do Podemos) e Marta Rodrigues (PT).