O projeto Salvador 360, que institui um Plano de Incentivos Fiscais foi o tema da reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 5, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara de Salvador. O colegiado aprovou o texto, com cinco opiniões favoráveis, e dois fotos em separado: Sidninho (Podemos) e Marta Rodrigues (PT). A matéria deverá ser votada no próximo dia 10, através de acordo firmado no do Colégio de Líderes.

Segundo Sidninho “para serem contempladas pelo programa de incentivos fiscais, as empresas precisam, por exemplo, gerar 100 postos de trabalho. Uma proposta interessante seria reduzir esta meta para 50. Afinal, com medidas deste tipo, os benefícios fiscais contemplariam também as pequenas e médias empresas”.

A petista citou a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF): “Em seu artigo 14º, a LRF condiciona a renúncia de receitas a um minucioso estudo acompanhado de medidas de compensação tributárias cabíveis”.

O relator da matéria foi Tiago Correia (PSDB), presidente do colegiado, com parecer favorável. Participaram também do encontro os edis Kiki Bispo (PTB) e Felipe Lucas (PMDB).

Cinco emendas

Durante a reunião extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, realizada na tarde desta quinta-feira, 5, tendo como assunto a mesma proposta do Executivo, Sidninho condicionou seu voto à aprovação de cinco emendas de sua autoria. Conforme o oposicionista seus acréscimos atendem e incentivam também as pequenas e médias empresas. No debate anterior ele pediu vistas para analisar o PL.

Participaram ainda da reunião Ricardo Almeida (PSC), presidente da Comissão, Luiz Carlos de Souza (PRB) e Duda Sanches (DEM).

Pêsames

Também nesta quinta o presidente Leo Prates (DEM) e demais vereadores solidarizam-se com Téo Senna (PHS) e a sua família devido ao falecimento da senhora Gildete Mendes de Senna, mãe de Téo..

Dona Gil, como era carinhosamente conhecida, tinha 83 anos e faleceu na manhã desta quinta-feira, 5, no Hospital Jorge Valente, em decorrência de um acidente vascular cerebral (AVC). O sepultamento será nesta sexta-feira, 6, às 10h, no Cemitério do Campo Santo, bairro da Federação.