Depois de muita polêmica no início da sessão a Câmara de Salvador manteve, nesta quarta-feira, 16, com 24 opiniões a favor, todos os vetos parciais do prefeito ACM Neto (DEM) a projetos aprovados pelos vereadores. Os oposicionistas (cinco, ao todo) se abstiveram de votar os vetos em protesto por ter havido, segundo eles, mudanças no texto do projeto que autoriza a desafetação de imóveis entre sua aprovação em plenário e a sanção do gestor municipal.

O tributarista Edvaldol Brito (PSD) se posicionou contra todos os vetos por considerar que o prefeito, ao negar as matérias, está se baseando unicamente em pareceres da Procuradoria Geral do Município, que apesar de contar com profissionais competentes, não pode substituir o juízo dos edis na análise dos projetos. Ele protestou contra o elevado número de vetos do prefeito e considerou inaceitável esse tipo de decisão.

A seu ver os 19 vetos de Neto (9 parciais e 10 totais) representam “uma afronta” ao Poder Legislativo: “Não é possível que o gestor municipal ache que nós não sabemos elaborar e encaminhar uma proposta. É um desrespeito a nós e aos nossos assessores”.

Texto suspeito

Os vetos ao projeto de desafetação são fruto de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado com o Ministério Público da Bahia e consistem na retirada de três imóveis do documento: dois terrenos na região dos Dois Leões e um na Vitória..

Para os oposicionistas José Trindade (PSL), Aladilce Souza (PCdoB) e Marta Rodrigues (PT) houve alteração no documento. Os governistas Téo Senna (PHS), Henrique Carballal (PV) e Orlando Palhinha (DEM), porém, repeliram as insinuações dos opositores que, em suas opiniões, lançam uma grave suspeita sobre a Mesa Diretora da Casa. Téo anunciou que acionará o Conselho de Ética da CMS para apurar o episódio e punir os oposicionistas, caso seja constatada a leviandade da acusação.

O presidente Leo Prates (DEM) admitiu ter havido engano no envio do texto final do projeto por conta de um erro cometido por um funcionário da Câmara, mas defendeu todo o processo de tramitação e negou ter acontecido qualquer alteração substancial no teor da proposta: “Não houve a inclusão de nenhum conteúdo diferente do que foi aprovado por esta Casa”.

Além do veto parcial aos dois artigos da lei de desafetação, outros oito foram apreciados nesta tarde. Na votação realizada em bloco, os oito vetos foram confirmados em plenário, com 22 votos favoráveis e 6 contrários (Aladilce, Edvaldo, Hilton, Trindade, Marta e Silvio). Os outros 10 vetos totais serão votados na quarta-feira, 23.

Oposição atrapalha Neto

Para Palhinha o comportamento opositores, que acionaram a justiça contra a desafetação, é lamentável. Segundo ele o objetivo da proposta é obter recursos para obras como o Hospital Municipal, em Cajazeiras. Na opinião do democrata “o objetivo da oposição, infelizmente, é sempre de atrapalhar a boa administração do prefeito”

Carballal, por sua vez, relator ter visitado a Exporural 2017, na terça-feira, 15, e constatado o “completo abandono do Parque de Exposições”, na Avenida Paralela, onde está sendo realizado o evento. “É com tristeza que a gente vê o completo abandono do agronegócio. Depois de prejudicar o turismo da Bahia com a destruição do Centro de Convenções, o governador Rui Costa agora vem destruindo o Parque de Exposições da Bahia”, disse.

Conforme o verde, criadores que não quiseram se identificar, por medo de sofrerem represálias, afirmam que as sedes das associações estão sendo derrubadas, a exemplo da que cuida de bovinos, não permitindo mais a organização de eventos durante a exposição.