Os estudantes da capital baiana e o Movimento Negro Unificado foram homenageados pela Câmara de Salvador em sessões especiais. A comemoração pelo Dia do Estudante (11 de agosto) se deu nesta quinta-feira, 10, por iniciativa da vereadora Lorena Brandão (PSC), para quem “todos somos eternos alunos. Afinal, o aprendizado é algo que devemos levar para a vida inteira. O conhecimento é algo transformador, portanto sempre iremos levantar esta bandeira em defesa de uma educação de qualidade para os alunos”.

A data foi instituída em 1927 para lembrar o centenário da fundação dos primeiros cursos de ciências jurídicas no Brasil, em 1827, pelo imperador D. Pedro I.

Também presente ao evento, Taíssa Gama, secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), afirmou que “um dos principais desafios é incentivar os alunos a não evadir dos estudos. Conscientizar os estudantes que a frequência na escola não pode ser encarada como uma mera formalidade”.

Ela expôs o projeto Escola Sem Machismo, elaborado em parceria da ONU Mulheres com a SPMJ e a Secretaria Municipal da Educação (SMED), para capacitar professores da rede municipal de ensino a falar sobre o tema, com implantação prevista para 2018. Segundo ela, “são cinco módulos que ensinam de forma lúdica a combater a cultura do machismo. O conteúdo será transmitido de forma transversal em diversas disciplinas”.

MNU 39 anos

As quase quatro décadas do Movimento Negro Unificado (MNU) foram festejados na terça-feira, 8, num evento promovido por Marta Rodrigues (PT). Conforme ela “em seus 39 anos de existência o MNU e outros movimentos sempre foram importantes paras os avanços sociais, tais como a Lei de Cotas e a implantação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. O MNU sempre esteve presente nas lutas e enfrentamentos pelos direitos dos negros. Portanto, faz-se aqui uma homenagem à sua história”.

O fundador do MNU, Milton Campos, afirmou que “com 39 anos há um renascimento com a participação dos mais novos na luta”. Ele considera dentre os avanços para a população negra a importância da Lei 10.639/03. Este marco legal torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas (públicas e particulares) do ensino fundamental até o ensino médio. “É uma lei muito importante para os negros terem a consciência da sua história e importância para o mundo”, pontuou. Dentre os desafios da questão racial citou “o enfrentamento da violência policial”.

Também presente à sessão especial, a secretária-geral da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Creuza Santos, frisou que a “maioria da categoria é de mulheres negras. E O MNU tem contribuído muito para a luta das trabalhadoras domésticas e também em defesa dos jovens e mulheres negras. E no meu caso foi muito importante para a minha formação político-racial”.

A mesa da sessão também foi composta por José Bites de Carvalho, reitor da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), Fábya Reis, secretária estadual de Promoção da Igualdade Racial, Ana Célia Silva, professora aposentada da UNEB e escritora; Claudemiro Dias Bulhosa , coordenador Municipal do MNU; Samira Soares, integrante da Marcha do Empoderamento Crespo e Crys Barros, representante da Convergência Negra, e o presidente do Diretório Municipal do PT e ex-vereador Gilmar Santiago.

Vítimas de acidente de trabalho

Uma audiência pública realizada na quarta-feira, 9, no Centro Cultural da CMS, celebrou o Dia Municipal em Memória das Vítimas em Acidente de Trabalho, por iniciativa de Luiz Carlos Suíca (PT), também autor do projeto de lei alusivo a esta questão, já sancionado pelo Executivo Municipal.

“Em 2011, houve um acidente com um elevador, que desceu do vigésimo andar e vitimou nove trabalhadores no canteiro de obras. Em memória a estes cidadãos criamos esta data”, afirmou o petista.

Flávio Nunes, chefe da Inspeção do Trabalho da Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), relembra a ocasião: “Estive no local na data em que ocorreu o acidente. Felizmente, houve mudanças. Pois ocorreu a proibição do modelo de elevador de cabo único que estava em circulação no mercado e foi responsável pela tragédia. Temos que sempre tirar proveito das tragédias para evitar outras situações similares”.

Com uma média de 700 mil registros de acidentes de trabalho por ano, o Brasil ocupa atualmente o 4º lugar no mundo em ocorrência de acidentes de trabalho, atrás somente de China, Índia e Indonésia.

Os dados do Anuário Estatístico da Previdência Social apontaram em 2015 um total de 612,6 mil acidentes, dentre os quais 2.500 foram ocorrências de morte. A região sudeste é a responsável por 53,9% dos registros.

Suíca ressaltou também a questão das doenças inerentes aos ambientes de trabalho. “A nossa categoria de limpeza urbana é afetada por doenças. Afinal, há questões como o odor do lixo e o desgaste físico”. Além da atividade parlamentar, Suíca é secretário de Assuntos Jurídicos do Sindicato dos Trabalhadores de Limpeza Urbana, Asseio e Conservação da Bahia (Sindilimp/BA).

Já Letícia Nobre, representante da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), frisou que “realizamos o acompanhamento de termos de conduta em relação à saúde do trabalhador dentro das empresas a partir do mapeamento de riscos para a saúde, com a posterior correção desses ambientes”. Ela ressaltou que “o sucesso do nosso serviço são os trabalhadores que, por suas denúncias, ajudam a construir melhores locais de expedientes”.

A mesa de trabalho da audiência foi co-presidida por Alexandro Reis, superintendente de Desenvolvimento do Trabalho da Secretaria Estadual de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Também participaram Rachel Nota, procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Tisa Mendes, gerente do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest/Bahia).