A Câmara de Salvador reiniciou nesta terça-feira, 1º, suas atividades no segundo semestre do ano com algumas novidades. A primeira delas foi a abertura das portas do Paço Municipal, pela manhã, com uma solenidade que contou com a presença de vários vereadores.

Uma outra foi o anúncio, feito pelo presidente Leo Prates (DEM), de que pretende intensificar a votação de projetos de iniciativa do Legislativo. Segundo ele o cronograma dessas votações será definido na próxima reunião do Colégio de Líderes, marcada para o próximo dia 8. Ainda dia de acordo com o parlamentar o ritmo de trabalhos da Casa será mantido nestes seis meses, a exemplo do que aconteceu na primeira metade do ano, quando vários recordes foram superados pelos edis.

Prates pediu ainda aos colegas para intensificarem a utilização das redes sociais, como já está sendo feito de forma institucional pela CMS: “É uma ferramenta a mais de aproximação e interação com a comunidade e precisamos usá-la de forma mais intensa, fazendo sempre o link com a nossa página oficial. Já temos feito isso, mas pretendemos ampliar ainda mais neste semestre”.

Declarou também seu apoio para medidas que deverão entrar em vigor na próxima gestão da Mesa Diretora: a de Marta Rodrigues (PT) de criar a Procuradoria da Mulher, por meio de proposição da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; e a de Luiz Carlos Souza (PRB) de implantar a Secretaria de Comunicação, com um vereador à frente, responsável pelo acompanhamento da área.

Portas abertas

Diversos vereadores comentaram favoravelmente a decisão da Mesa de reabrir a portaria principal do Paço Municipal, das 8 às 18 horas, mesmo nos dias em que não haja sessões. “A Casa nunca esteve fechada, mas manter as portas abertas tem um simbolismo muito forte de que estamos aqui para ouvir o povo”, disse Prates.

Para Aladilce Souza (PCdoB) “o simbolismo da porta principal aberta é o de ouvir o cidadão”. Kiki Bispo (PTB) frisou que “a reabertura da porta principal do Paço Municipal é um dos compromissos da gestão do presidente Leo Prates. Era inadmissível que o Legislativo local, que é uma legítima Casa do povo, ficasse com esse acesso fechado”.

De acordo com Ricardo Almeida (PSC) “havia uma porta lateral aberta para o acesso do cidadão. Mas era um contrassenso a porta principal desta Casa ficar fechada. Então, o simbolismo desta solenidade é que no Legislativo Municipal o poder é do cidadão”.

A abertura da porta principal da Casa será marcada diariamente pelo hasteamento da Bandeira Nacional e o seu fechamento ocorrerá após o descerramento do Pavilhão Nacional. Também participaram da solenidade pela manhã Sílvio Humberto (PSB), Ana Rita Tavares (PMB), Henrique Carballal (PV), Rogéria Santos (PRB), Cezar Leite (PSDB), Paulo Magalhães Júnior (PV), Hélio Ferreira (PCdoB), Luiz Carlos (PRB) e Joceval Rodrigues (PPS).

Barro Branco

Entre os temas que dominaram os debates nesta primeira sessão, o mais polêmico foi o novo deslizamento de terras ocorrido na localidade do Barro Branco, domingo, 30, no local onde está sendo realizada obra de contenção de encosta devido à tragédia ocorrida em 2015, que vitimou 11 pessoas. A bancada da oposição acusou a prefeitura pela qualidade da obra, enquanto vereadores da base do prefeito atribuíam a responsabilidade à Embasa, vinculada ao governo estadual.

Os oposicionistas acusaram ACM Neto de estar dando mais importância à campanha política, tendo em vista o pleito de 2018, do que cuidando da cidade. José Trindade (PSL), Marta, Aladilce e Hilton Coelho (PSol) criticaram ainda o que classificaram como desrespeito do Município em relação às reivindicações dos professores, em campanha salarial.

Edivaldo protesta

Já no final da sessão, com poucos edis em plenário, Edivaldo Brito (PSD) fez um duro protesto contra o descumprimento do Regimento Interno da CMS durante as sessões ordinárias. Em sua opinião os 10 meses em que se empenhou para elaborar o novo RI, aprovado no ano passado, parecem ter sido em vão, pois governo e oposição falam na hora que querem, sem respeitar a ordem dos inscritos para os pronunciamentos. Além disso, todos estão utilizando os espaços da “comunicação inadiável” (hoje estabelecida em dois minutos para cada orador) para expressar opiniões e não para efetivamente informar algo.