A partir desta terça-feira, 1º, o prédio da Câmara de Salvador estará com suas portas abertas ao público, das 8 às 18 horas, mesmo que não seja dia de sessão legislativa, segundo anúncio feito pelo presidente Leo Prates (DEM) nesta segunda-feira, 31. Uma solenidade, às 11 horas, com a presença dos vereadores, marcará simbolicamente a reabertura do Paço Municipal

De acordo com o democrata este é mais um movimento de aproximação entre o Legislativo e a comunidade e o cumprimento de um compromisso de campanha para o cargo, atendendo a apelos dos legisladores. “Vamos reabrir também os trabalhos legislativos e, com certeza, manter o ritmo do primeiro semestre, quando batemos todos os recordes de votações e realizações de debates desta Casa”, desejou.

Para garantir a segurança tanto do prédio histórico quanto dos servidores e visitantes foi formatado um esquema especial de segurança. Segundo o chefe da Assistência Militar, major Paulo Márcio, os visitantes serão cadastrados mediante a apresentação de um documento de identificação e indicação do local de destino.

O ato solene constará do hasteamento ao descerramento do Pavilhão Nacional. A meta da Assistência Militar, segundo o oficial, é resgatar o civismo por meio de solenidades com a participação de estudantes e do público em geral, a exemplo do hasteamento das bandeiras, seguindo a ritualística militar.

Emaranhados de fios

Prates cobrou também nesta segunda-feira o cumprimento da lei que determina às empresas de telefonia, internet, energia elétrica e tevê por assinatura acabar com os emaranhados de fios nos postes de Salvador. De acordo com o edil “esse desordenamento perigoso causou a morte de duas pessoas por descarga elétrica, além de trazer poluição visual à cidade”.

A lei, publicada no dia 5 de junho passado, prevê notificação às companhias responsáveis pelos fios e cabos excedentes e sem uso, para serem retirados. Elas tiveram um prazo de 30 dias para apresentar ao Poder Executivo um plano de remoção dessas fiações das vias públicas.

Caso haja descumprimento da norma será aplicada multa no valor de R$ 5 mil, com novo prazo de 30 dias para o recolhimento do material. Em caso de persistência a punição poderá subir para R$ 20 mil por mês.

Segundo o parlamentar, “a cidade vive o processo de revitalização e organização de avenidas, rua e praças. Na contramão dessa onda, é possível perceber que emaranhados de fios e cabos nos postes de rede elétrica poluem visualmente a nossa capital, sem contar os riscos de rompimento de cabos de alta tensão. O excesso de fios deve ser removido tanto por medida de segurança quanto para devolver a harmonia visual aos logradouros públicos”.

O artigo 4º, inciso 1º da Resolução Conjunta nº 4, de dezembro de 2014, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), determina que “o compartilhamento de postes não deve comprometer a segurança de pessoas e instalações, os níveis de qualidade e a continuidade dos serviços prestados pelas distribuidoras de energia elétrica”.