A insatisfação do vereador Maurício Trindade (DEM) com os secretários do prefeito ACM Neto (DEM) ficou evidente na tarde desta terça-feira, 30, quando o edil, em pronunciamento na Câmara de Salvador, anunciou que fará um “protesto solitário”, ficando um mês sem votar projetos do Executivo.
Segundo ele “as casas legislativas vivem pedindo permissão para a tramitação dos projetos, os vereadores são os ‘ouvidos’ mais próximos da população, levamos muitas ideias e projetos ao Executivo, mas não são dados os devidos andamentos”.
De acordo com o democrata os secretários municipais não dão a devida atenção aos projetos dos vereadores: “Sabemos que o prefeito não tem condições de atender a todos os vereadores, mas ele determina que os nossos projetos sejam apreciados e estudados, e isso não é feito pelo secretariado. Os pleitos dos vereadores não estão sendo atendidos por eles”.
Ele se referiu a dois projetos de lei de sua autoria, um que dispõe agendamento de procedimentos de saúde (consultas, exames e cirurgias) na rede pública municipal, e outro que autoriza o Executivo a reduzir o valor do IPTU e ISS dos estabelecimentos de saúde em troca de serviços gratuitos à população. “São projetos importantes e que não consigo aprovar porque dizem que geram despesas, mas não é o caso. O da redução do imposto mesmo é autorizativo”, argumentou.
Em resposta o presidente Leo Prates (DEM) afirmou que na atual legislatura já foram aprovadas mais de 700 proposições, incluindo 28 projetos de lei de iniciativa dos legisladores e apenas três oriundos do Executivo. Conforme Prates, ficou definido no Colégio de Líderes que todas as decisões sobre acordo de votação seriam colegiadas e que todos os vereadores terão projetos de lei votados até o dia 14 de junho.