Na primeira sessão ordinária matutina desta legislatura na Câmara de Salvador, realizada nesta quinta-feira, 4, os vereadores aprovaram seis projetos de indicação, um de resolução, três moções e quatro requerimentos. Entre eles está a criação da Frente Parlamentar de Segurança Pública, por posta por Lorena Brandão (PSC), para acompanhar os trabalhos referentes à segurança pública na capital baiana em todas as esferas de poder.

O presidente Leo Prates (DEM) agradeceu aos 37 edis presentes à reunião, que antecipou um dos encontros do mês de junho. Outras duas sessões ordinárias estão agendadas para os dias 18 de maio e 8 de junho, também antecipatórias.

Nos informes Prates convocou os colegas para uma reunião, na próxima segunda-feira, 8, às 11h, no Salão Nobre da Câmara, com a secretária municipal da Educação, Paloma Modesto. Na ocasião, a secretária vai apresentar os projetos e o trabalho desempenhado à frente da secretaria.

Cemitérios em polêmica

Nos pronunciamentos os legisladores se empenharam numa polêmica sobre a falta de vagas nos cemitérios públicos da cidade. O assunto foi provocado por Isnard Araújo (PHS), que pediu à Prefeitura e ao Governo do Estado solução para as dificuldades enfrentadas por famílias carentes mas ainda não incluídas no programa Bolsa Família.

Segundo o edil, que recebeu apoio do líder governista Henrique Carballal (PV), o Cemitério de Quinta dos Lázaros não está recebendo novos corpos. Mas o líder oposicionista José Trindade (PSL) rebateu as acusações à administração estadual, afirmando que o assunto é de âmbito municipal, de acordo com a legislação federal vigente.

Audiência

Tiago Correia (PSDB) anunciou a realização de uma audiência pública, promovida pelas comissões de Constituição, Justiça (CCJ) e Orçamento, sobre o Projeto de Desafetação de 32 terrenos da prefeitura. O evento está marcado para o dia 25 de maio, no auditório do Anexo Bahia Center. A matéria também será tema do debate da Super Terça do próximo dia 9. Deverá estar presente ao debate o secretário da Fazenda, Paulo Souto. Segundo Tiago alguns desses imóveis a serem vendidos foram invadidos e estão sendo usados por particulares.

Entre as matérias aprovadas nesta quinta-feira está a proposta de Igor Kannário (PHS) para implantar sistema de controle de frequência digital de alunos em escolas públicas municipais. Felipe Lucas (PMDB) indicou a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU) para imóveis residenciais que possuam pessoa portadora de deficiência, cuja renda média familiar seja de até um salário mínimo.