Política

Oposição na CMS anuncia que vai votar contra o Projeto Revitalizar

Oposicionista apontam irregularidades na proposta do executivo
Limiro Besnosik , da redação em Salvador | 24/04/2017 às 21:11
Aladilce e Marta: críticas a ACM Neto
Foto: Antonio Queirós

Vereadores da oposição não pouparam críticas ao Projeto Revitalizar, do executivo, para estimular a restauração de prédios no centro antigo de Salvador, e anunciaram que ficarão contra a matéria, cuja votação está prevista para esta quarta-feira, 26, na Câmara Municipal. O líder oposicionista, José Trindade (PSL), Marta Rodrigues (PT) e Aladilce Souza (PCdoB) apontaram diversas irregularidades na proposta durante a tarde desta segunda-feira, 24.

Para a comunista o texto é inconstitucional, pois, segundo ela, o texto não poderia tratar de isenções fiscais junto com ideias de urbanização. Em sua opinião a pressa do prefeito em aprovar projetos de seu interesse coloca Salvador numa situação de insegurança jurídica.

Além disso o conteúdo do Revitalizar não apresenta estudos técnicos dos impactos na região. A seu ver a revitalização do Pelourinho, executado pelo avô de ACM Neto não trouxe os benefícios esperados: “Na época de ACM interviram no Pelourinho com a mesma promessa de revitalização e o que se viu foi a expulsão de antigos moradores, deixando a região desabitada e abandonada”.

Também não há informações sobre as contrapartidas para as isenções concedidas: “O prefeito, mesmo com baixa arrecadação, quer dar de presente para os grandes proprietários da região o perdão de dívidas e isenção de imposto. Ele deveria executar a cobrança e utilizar o recurso para implementar um projeto de reestruturação do centro, inclusive com um plano de habitação popular”.

Pouco debate

Marta defendeu mais debates com representantes de todos os setores interessados na matéria, como arquitetos, urbanistas e moradores da região do Centro Antigo. Ela insiste que a proposta pode aumentar ainda mais a desigualdade social na cidade, pois desconsidera os moradores e incentiva a desapropriação e expulsão de famílias de baixa renda que residem nos imóveis tidos como abandonados pela prefeitura. “É preciso que as reclamações e preocupações da população sejam levadas em consideração para que não aconteça com o Centro Antigo o que ocorreu, por exemplo, com a Feira do Couro, onde dezenas de pessoas trabalhavam há anos”, recorda.

Até agora, afirma só houve uma audiência pública, mesmo assim promovida pela oposição. “Este projeto não só inviabiliza a permanência das comunidades negras como estimula apenas o turismo, em detrimento do comércio local e da cultura popular”, frisa.

Inveja

A defesa do Revitalizar ficou a cargo do líder do governo, Henrique Carballal (PV) e de seu primeiro vice, Duda Sanches (DEM). Para o verde o que está movendo os oposicionistas é inveja das ações positivas realizadas na cidade pelo prefeito.

Classificou de mesquinho o posicionamento da oposição, tanto em relação ao Revitalizar quanto à requalificação da Barra, tão criticada nos últimos dias por vereadores do PT, PCdoB, PTN, PSL e outros da bancada. Carballal responsabilizou os governos petistas pelo aumento do desemprego e dos moradores de rua.