Perde-se uma boa oportunidade de discutir o desabamento do Centro de Convenções da Bahia e os prejuízos para o turismo baiano
Tasso Franco , da redação em Salvador |
18/04/2017 às 18:29
Sem acordo, liderança do governo queria a presidência e a relatória. Oposição vai judicializar.
Foto: BJÁ
Acabou em pizza a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Centro de Convenções da Bahia (CCB) que visaria analisar o desabamento do centro e os investimentos de R$4.5 milhões na obra, além dos prejuizos para o turismo baiano. Aliás, a pizza sequer foi ao forno.
A base governista boicotou sua instalação desde o momento em que a Mesa Diretora da ALBA a deferiu e, hoje, com a presença do presidente Angelo Coronel, o líder do governo, deputado Zé Neto (PT) orientou seus liderados na CPI, com maioria de 5x3 da oposição, a exigirem a presidência e a relatoria.
Sem acordo, o lider da Oposição, Leur Lomanto Jr (PMDB) entendeu que seria uma "CPI chapa fria comandada pelo governo que não deseja nada apurar" e retirou os 3 nomes de sua bancada inviabilizado a instalçao.
Com isso, o lider da Maioiria, deputado Zé Neto (PT) solicitou a presidente provisória da Mesa que instalaria a CPI, deputada Maria Del Carmen (PT) que também retiraria os 5 nomes indicados pela Base Governista e a CPI "perdeu a materialidade". Diante desse impasse e na falta de acordo, o presidente da Assembleia, Angelo Coronel, decidiou pelo arquivamento da CPI.
VAI A JUSTIÇA
O líder do Oposição, deputado Leur Lomanto Jr, disse que vai judicializar a CPI e o deputado Luciano Ribeiro (DEM), o qual é jurista, se encarregará dessa missão junto aos advoigados.
Nesta terça-feira, antes da instalação da CPI, houve uma reunião pela manhã entre as lideranças da Maioria e da Minoria na tentativa de chegar a um acordo, a Oposição desejando com base na proporcionalidde, a presidência da CPI, cabendo a Situação a relatoria.
Não houve acordo e o assunto foi levado para o momento da instalação com a presença do presidente Angelo Coronel.
À tarde, a Base Governista com 5 membros na CPI e a Oposição com 3 membros discutiram bastante, mas, mantiveram o impasse. Coube a presidência provisória da instalação da CPI a deputada Maria Del Carmen, mediar os debates.
Nas questões de ordens levantadas pelos deputados da base, o deputado Alex Lima (PTN), arguiu que o Regimento da Casa era omissão quanto a composição da CPI e disse que a base pleiteava a presidência, a vice e a relatoria.
O deputado Luciano Ribeiro (DEM) arguiu que, assim como na composição das Comissões Temáticas da Casa há o critério da proporcionalidade, o justo seria a Oposição ficar com a presidência e a Situação com a relatoria.
Diante do impasse, o líder da Oposição, deputado leur Lomanto Jr (PMDB) afirmou que desde o íncio da CPI o governo trabalha para inviabilizá-la, manobrou com deputados do PSL que deixaram o Bloco Independente, com a saída de Jurandy Oliveira e Euclides Fernandes, e que a Oposição não compactuaria com uma "CPI chapa branca" e retirou-se da sala com os 3 membros da Oposição relacionados para a CPI.
Para o deputado Hildécio (PMDB) os governista manobraram o tempo todo para não instalar a CPI, "numa prova de fuga", pois, não admitiram um acordo que é constitucional e normal no parlamento, do presidente da CPI ser da Oposição e o relator da Base e vice-versa.
O deputado Paulo Rangel (PT), integrante da CPI, diz que a Base Governista fez seu papel de aplicar o Regimento da Casa, uma vez que não houve acordo de lideranças. Ou seja, eleger o presidente e o relator na base do voto.
