. O secretário de Turismo do Estado, José Alves, após faltar as quatro últimas convocações, confirmou presença nesta terça-feira, dia 4 de abril, na Comissão de TURISMO da Assembleia.
Tasso Franco , da redação em Salvador |
03/04/2017 às 19:09
Área reservada à base governista no lado direito do plenário vazia
Foto: BJÁ
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. Como já era esperado no meio político o tema central dos debates na Assembleia Lelislativa nesta segunda-feira, 3, foi a decisão do presidente da Assembleia, Angelo Coronel, em acatar o parecer jurídico da Procuradoria Geral da Casa, permitindo a instalação da CPI do Centro de Convenções da Bahia (CCB), que desabou no ano passado e sepultou R$5.4 milhões em obras e o turismo na cidade do Salvador.
2. O líder do governo, deputado Zé Neto (PT), não apareceu no plenário e a estratégia usada pelos governistas foi de esvaziar a sessão para não dar Ibope à Oposição. Só três nomes governistas no plenário: deputado Marcelo Nilo (PSL), deputada Neusa Cadore (PT) e Sgt Isidório (PDT).
3. A estratégia, em parte, deu certo porque praticamente não houve debates mais acalorados. Mas, o assunto em sí, uma CPI contra ações do governo petista que não acontecia há 10 anos na Bahia, época do poderio de Marcelo Nilo/Jaques Wagner, já representa um fato relevante para a midia, ainda que nem todos os veiculos venham dar o espaço que o assunto merece.
4. Nesta segunda, ainda assim, dois fatos chamaram a atenção: o primeiro, a defesa irrestrita do ex-presidente Marcelo Nilo ao governador Rui Costa, como se fosse também uma estocada indireta em Angelo Coronel, dizendo que a CPI deve ser ampla-total-irrestrita, para usar uma expressão usada muito na abertura política do país, apurando-se a vida do CCB desde a época de sua fundação, no governo Roberto Santos e passando pelo governo de Otto Alencar.
5. Pareceu-nos hilárico. Porém, aos olhos refinados da politica, um recado a Rui como se dissesse assim: - Se V.Exa. tivesse apoiado minha reeleição, nunca haveria CPI.
6. Tem sentido. E Targino Machado, do PPS, disse que Marcelo perdeu uma boa oportunidade de ter ficado calado, expondo-se como uma espécie de serviçal do governo petista em seus 10 anos na presidência da Assembleia.
7. O outro fato foram os elogios de deputados da Oposição a atitude do presidente Angelo Coronel, o qual dá o primeiro sinal efetivo, de que o Poder Legislativo baiano, finalmente, terá independência e não funcionária mais como uma "secretaria de Estado", como pontua sempre o arguto deputado Luciano Ribeiro (DEM).
8. A estratégia inicial do governo tem prazo de validade e o próprio governador, hoje, em entrevista, minimizou a CPI e os trabalhos dos deputados da Oposição, o que representa um equívoco do chefe do Executivo, uma vez que, esse é o papel da Oposição, e as forças petistas fazem o mesmo na Câmara dos Vereadores da Capital analisando os atos do prefeito ACM Neto.
9. Ora, a CPI vai ser instalada provavelmente na próxima semana e o governo precisa, de fato, é analisar sua papelada, vê laudos da obra, croquis, investimentos no CCB e no turismo e enfrentar o debate. A própria CPI terá na Mesa maioria governista dada a proporcionalidade. Agora, os argumentos têm que ser transparentes porque a imprensa vai acompanhar os trabalhos e expor os resultados das reuniões.
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10. O deputado sgt e pastor Isidório diz que não teme quaisquer apurações do MP na sua obra social com ex-drogados em Candeias, na Fundação Doutor Jesus, mas, não admite criticas que chama infundadas de alguns radialistas de Salvador que não conhecem a obra e ficam menosprezando-a.
11. Isidório disse no plenário da Casa, numa resposta indireta ao MP, que "os bichinhos coitadinhos que estão na Fundação Dr Jesus puxvam gatilhos e matvam pessoas".
12. Os moradores do bairro de Cajazeiras e adjacências recebemmm, a partir desta segunda-feira, dia 3 de abril, o Projeto Paternidade Responsável, que possibilita a regularização da documentação das crianças e de questões relacionadas à pensão alimentícia.
13. Promotores de Justiça e servidores públicos que atuam no Núcleo de Paternidade Responsável do Ministério Público (Nupar) estarão no bairro atendendo mães e pais que buscam a confirmação da paternidade e orientando sobre a importância da convivência familiar e das responsabilidades na criação dos filhos.
14. A ação é realizada no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC - Cajazeiras), das 8h às 12h, e segue até o próximo dia 7.
15. O projeto de lei que cria o Dia Municipal da Doula foi sancionado pelo prefeito de Salvador e publicado no Diário Oficial no último sábado (1º). De autoria do vereador Luiz Carlos Suíca (PT), a peça fixa o 18 de dezembro no calendário de comemorações como “um dia que vai valorizar as profissionais e se tornar uma data de luta por mais direitos e reconhecimento”.
16. Para o edil, o momento do parto é único para cada mulher. “Na infância, a menina carrega nos braços uma ‘boneca’, como símbolo de cuidado e proteção que, no futuro, representarão seus instintos e convenções sociais, além de aspectos subjetivos, motivando seus desejos de ser mãe. Essas profissionais desempenham diversas atribuições, como a preparação física e emocional da mulher para o parto”, aponta. Agora, a luta do vereador é para aprovar outra peça, a que permite a presença das profissionais em hospitais da capital.
17. A partir desta segunda (3), o Governo do Estado dá início às atividades da segunda etapa de implantação do RH Bahia, projeto de modernização da gestão de Recursos Humanos do Estado por meio do software de gestão Human Capital Management (HCM) do SAP. Com o início das atividades, a previsão é de que, já em janeiro de 2018, o novo sistema entre em ambiente de produção em 53 secretarias, autarquias e fundações, beneficiando 200 mil servidores de 417 municípios do estado.
18. Na opinião do superintendente de Recursos Humanos do Estado, Adriano Tambone, o momento é de mobilização. “Para garantir a implementação do RH Bahia em todo o Estado, é indispensável e essencial que os órgãos se envolvam desde já, engajando seus servidores para atuar de forma integrada com a equipe do projeto”, defende Tambone.
19. Com uma inserção cada vez mais estreita no município, o deputado estadual David Rios (PMDB) cobrou, do Governo do Estado, providências para socorrer as 94 famílias que ficaram desabrigadas em decorrência da tromba d'água que caiu em Lajedinho, na Chapada Diamantina, no final de semana passado.
20. O parlamentar pediu ainda a execução das obras de macrodrenagem do canal do rio Saracura, promessa feita em 2013 após o temporal que provocou 17 mortes e deixou mais de 600 desabrigados na cidade.
21. A obra está orçado em R$ 4,2 milhões e chegou a ser autorizada pelo administração estadual que, no entanto, só liberou uma parcela de R$ 1,7 milhão, conforme o prefeito Marcos Mota (PSD). As casas atingidas pelo temporal ficam situadas numa vale às margens do rio Saracura.
22. O deputado estadual Eduardo Salles está disposto a trabalhar para evitar que as unidades sejam desativadas. O parlamentar propõe que uma solução conjunta seja discutida entre o Legislativo, Judiciário e os gestores municipais.
23. “A situação se tornou mais urgente, após a divulgação de uma lista, que ainda não sei se é oficial, com as comarcas que serão desativadas. Já fui procurado por alguns gestores, como é o caso do prefeito de Piritiba, Samuel Santana, e o vereador e líder político de Baixa Grande, Reinaldinho Brito, que relataram suas preocupações e solicitaram apoio para que encontremos uma solução que não deixe seus municípios vulneráveis”, explica o deputado.
24. Eduardo Salles discutiu o assunto com a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Maria do Socorro Barreto, durante evento do Pacto pela Vida, realizado em Ilhéus, na quarta-feira (29). Segundo ele, a presidente explicou que a possibilidade de fechamento de algumas comarcas ocorre por dois motivos: a exigência de cumprimento de índices estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça e a limitação do orçamento do TJ-BA.
25. O secretário de Turismo do Estado, José Alves, após faltar as quatro últimas convocações, confirmou presença nesta terça-feira, dia 4 de abril, na Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia.
26. Dentre outros assuntos, Alves deve esclarecer aos deputados o “porquê de um total do orçamento anual de R$ 42 bilhões, do ano passado, terem sido reservados somente R$ 175 milhões, o que corresponde a 0,41% para o setor. E porque até outubro de 2016 terem sido investidos apenas R$ 55 milhões, 0,13% desse pífio valor”, adiantou o presidente da Comissão, Hildécio Meireles, do PMDB.
