Assembleia aprova projeto que torna automática a adesão dos servidores estaduais ao Regime de Previdência Complementar
Tasso Franco , da redação em Salvador |
15/03/2017 às 09:45
Aprovada pela AL na terça
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A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (14), o projeto 22.059/2016 de autoria do Poder Executivo, que altera a lei 13.222 de janeiro de 2015. A modificação na lei, estabelece que os servidores do Estado da Bahia com remuneração superior ao limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, sejam automaticamente inscritos no respectivo plano de benefícios a partir da data de entrada em exercício no cargo. Conforme o projeto, o servidor pode deixar o regime a qualquer momento e caso solicite seu desligamento do plano até 90 dias após ser inscrito, receberá integralmente as c
ALMOÇO
Um almoço no Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Bahia, ocorrido na tarde desta terça-feira (14), com assento à mesa do presidente da Casa, deputado Angelo Coronel (PSD), o Comandante-geral da Polícia Militar, coronel Anselmo Brandão, e todos os 12 líderes do Legislativo estadual, marcou o novo momento da Casa e sua proposta de estreitar o relacionamento com órgãos e instituições públicas das três esferas de poder, com vista a melhorar a qualidade de vida da população.
O cardápio foi além da importante questão da segurança pública no Estado. “Nossa intenção foi promover um maior intercâmbio entre a Assembleia Legislativa e a Polícia Militar, para que os deputados conheçam melhor o comandante-geral da briosa PM baiana. Ele, inclusive, aproveitou a oportunidade e mostrou as ações que a Polícia Militar tem adotado para reduzir os índices de violência no Estado e as iniciativas em parceria com esta Casa”, destacou o presidente e um dos anfitriões do almoço.
O comandante-geral Anselmo Brandão optou por uma dieta mais leve ao falar do cardápio político. “Foi um almoço de cortesia, com a finalidade de esclarecer para os deputados alguns ajustes que estamos promovendo na segurança na Bahia, e também integrar a Assembleia Legislativa e a Polícia Militar.