Os projetos “Escola Livre” e “Escola sem Partido”, em tramitação na Câmara de Salvador, serão debatidos em audiência pública para a qual serão convidados órgãos públicos da área de educação, deputados federais, organizações não governamentais (ONGs) e sindicatos que atuam no setor. Esta foi uma das decisões da primeira reunião da Comissão de Educação, Esporte e Lazer da CMS, na manhã desta quinta-feira, 9. A data ainda não foi definida.

A primeira proposta, da vereadora Marta Rodrigues (PT), “foi apresentado para garantir a pluralidade de ideias e concepções pedagógicas nas escolas públicas e privadas”, segundo ela. É também um contraponto à segunda proposição, do governista Alexandre Aleluia (DEM).

Integrante da comissão, Hilton Coelho (PSOL) acredita que “o Escola Sem Partido contraria a legislação federal. Afinal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) estabelece a aplicação do princípio da criticidade no processo de ensino e aprendizado”.

Aleluia, no entanto, diz o contrário: “É uma proposta que defende o resgate da família na formação educacional dos estudantes; o pluralismo de ideias e o foco na transmissão de conhecimentos nas escolas da rede municipal. O projeto combate a doutrinação ideológica e partidária praticada atualmente nas salas de aula”. Os dois textos vão entrar nos debates da próxima Super Terça, marcada para o dia 14.

Cronograma e homenagem

Durante a reunião, o presidente da Comissão, Sidninho (PTN), apresentou o cronograma de trabalhos do colegiado, incluindo visitas à Secretaria Municipal de Educação e unidades de ensino. “Nestas ocasiões, verificaremos in loco a realidade das escolas da rede municipal”, revelou.

Para Hilton é necessário checar diversas situações nas escolas municipais: “Está faltando material didático nos colégios. E ocorrem problemas com a merenda escolar. Também é necessário verificar as denúncias de demissões em massa de trabalhadores terceirizados”.

Também foi anunciado durante o encontro a realização de uma sessão especial em homenagem ao pugilista soteropolitano Róbson Conceição. Nos Jogos Olímpicos de 2016, ele ganhou a primeira medalha de ouro para o Brasil no boxe. A data ainda não foi definida pelo colegiado.

Avanços para Salvador

Aleluia, que participou da comitiva soteropolitana que foi a Brasília, afirmou que a boa relação entre a Prefeitura de Salvador e o governo federal trará excelentes resultados para a cidade. “Na reunião que tivemos com o ministro Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), ficou evidenciado que essas parcerias vão ocorrer, notadamente para projetos de mobilidade em nossa cidade”.

“Nossa capital só começou a se recuperar com a gestão de ACM Neto, bem como o Brasil dá sinais de saída da recessão somente com o novo governo. Agora, com governos que priorizam a qualidade da gestão, as parcerias serão muito mais proveitosas para a cidade. Um dos exemplos é o BRT, que melhorará muito mais a trânsito e o transporte”, avaliou o democrata.