A Lei “Antibaixaria” será fiscalizada no Carnaval deste ano em Salvador. Foi o compromisso firmado pelo secretário municipal de Cultura e Turismo, Claudio Tinoco, às vereadoras Ana Rita Tavares (PMB) e Ireuda Silva (PRB), integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da CMS durante reunião mantida na manhã da última sexta-feira, 17, na Secult.

A legislação proíbe o uso de recursos públicos para contratação de artistas e bandas que em suas músicas ou coreografias desvalorizem e incentivem a violência ou exponham as mulheres a constrangimentos.

“Me falta entendimento, como artistas renomados que elevam nossa cultura musical e alavancam o carnaval, vendendo esse cartão postal, podem ao mesmo tempo denegrir a figura feminina com músicas ofensivas, remetendo ao duplo sentido e promovendo a violência e a baixaria?”, questionou a republicana.

O projeto foi apresentado pelo colegiado legislativo e sancionado pelo Executivo em 2012, a partir de proposta semelhante aprovada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), de autoria da deputada Luiza Maia (PT).

Multa para infratores

Segundo Tinoco afirmou haverá firmeza na fiscalização e orientação aos contratantes, sob o risco de aplicação de multa no valor equivalente ao cachê de contratação do artista. A verificação acontecerá através de ocorrências registradas nos postos operacionais da Empresa Salvador Turismo (Saltur). O edil licenciado parabenizou a iniciativa das colegas por chamar a atenção para um tema de total importância.

Para Ireuda mesmo com a liberdade de expressão do artista a distorção de valores musicais é inadmissível: “A Bahia é reconhecida por uma riqueza de cultura musical e essas letras ofensivas agridem não só as mulheres, mas toda sociedade”.

Cuidado com os animais

Ana Rita chamou a atenção ainda para o cuidado com os bichos ao longo dos 25 km de circuito da folia. O secretário concordou: “Além do impacto sonoro imposto aos animais devemos também nos preocupar com os locais em que eles estarão durante o carnaval. É importante preservá-los dessa exposição, pois sua audição é mais sensível que a nossa. E, ao chegar ou deixar o circuito, fiquem atentos a cães e gatos nas vias, ou até os que adentrem à festa. Caso encontrem algum animal perdido, procurem um dos postos da vigilância sanitária, Saltur ou algum dos nossos guardas municipais para que possamos recolher essa animal a um local seguro”.

Com o superintendente de Trânsito de Salvador (Transalvador), Fabrizzio Müller, a legisladora inaugurou a campanha “Eu Freio para os Animais”, Müller lembrou da estrutura montada pela Transalvador em atenção aos animais durante o a festa: “Pedimos atenção redobrada durante a travessia de pedestres e de animais, já que ambos estarão no carnaval. E se algum folião ver animais de grande porte no circuito, como equinos e bovinos, por exemplo, podem entram em contato conosco. Estaremos com uma equipe de plantão para fazer a remoção desses animais evitando, assim, algum tipo de acidente, tanto para pessoas quanto para os animais”.