Primeira mudança significativa na na gestão do presidente Angelo Coronel. Votação acontece na próxima semana.
Tasso Franco , da redação em Salvador |
15/02/2017 às 17:27
Deputado Adolfo Menezes (PSB) autor da PEC com 56 assinaturas de parlamentares
Foto: BJÁ
O plenário da Assembleia Legislativa quebrou hoje um tabu de muitos anos e vota o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) do deputado Adolfo Menezes (PSD) que acaba com a reeleição para presidente da Casa dentro da mesma legislatura, periodos que corresponde, na atualidade, a 2015/2018. A próxima legislatura vai de 2019/2022, o que significa dizer que o presidente Angelo Coronel ainda tem a chance à reeleição, em 2019, caso seja reeleito deputado, mas, não poderá candidatar-se mais em 2020.
Explicando melhor: Coronel foi eleito presidente para o periodo 2017/2018, a segunda metade da legislatura de 2015/2018. Na primeira metade, 2015/2016, o presidente foi Marcelo Nilo. Portanto, Coronel, se assim desejar e tiver condições políticas, pode recandidatar-se para o primeiro periodo da legislatura 2019/2022, que vai de 2019 a 2020.
"É o processo de alternância do poder que venho defendendo há muito tempo", diz o deputado Adolfo Menezes (PSD) autor do projeto que altera a PEC e que recolheu 54 assinaturas dos 63 deputados. Menezes diz que nunca teve êxito no seu projeto porque o então presidente sempre criava obstáculo e ele não teria como conseguir 32 assinaturas, a maioria mais 1 para dar entrada na PEC.
A matéria entrou em votação por acordo de líderes, da Maioria, Zé Neto (T); e da Minoria, Leur Lomanto Jr (PMDB) e este último, em fala na tribuna da Casa nesta quarta-feira, 15, disse que esse foi um dos intens proposto a Coronel no acordo para que a Oposição votasse nele para presidente.
Segundo o peemedebista, "é importante que todos os depuados tenham a chance de serem presidente da Assembleia", fisou sem criticar a postura do ex-presidente Marcelo Nilo (PSL), o qual nunca permitiu que essa PEC prosperasse e foi presidente da Casa durante 10 anos consecutivo, um recorde histórico.
Para o líder da Maioria, deputado Zé Neto (PT), a PEC entra em regime de urgência graça ao bom senso de todos que, em sua quase unanimidade, defendem a alternância do poder.
PEC DA REELEIÇÃO
Uma série de questões de ordem levantadas pelo deputado Targino Machado (PPS) fez com que a PEC não fosse votada e, consequentemente, aprovada. Entre os principais motivos que impediram a apreciação da matéria estava a falta de publicação do texto no Diário Oficial do Legislativo. A PEC só foi protocolado na tarde desta quarta, com a assinatura de 56 parlamentares.
Angelo Coronel diz que muito mais que cumprir um compromisso de campanha em menos de 15 dias, o fim da reeleição é um desejo de toda a sociedade baiana e, especialmente, dos próprios parlamentares. “Toda instituição precisa ser renovada, precisa ser oxigenada, senão envelhece, fica caduca e morre. Quando não há renovação, não há estímulo para o despontar de novas lideranças”, pontua o presidente da Assembleia.
"Essa é a vontade unânime da Casa: acabar a reeleição para a mesa diretora, inclusive do presidente, na mesma legislatura, como já ocorre hoje na Câmara Federal e em outras casas legislativas do país. A alternância de poder é fundamental para que a democracia não fique engessada. Novas ideias, novos ares, motivam o Parlamento", declarou Adolfo Menezes, autor da emenda que altera parte do artigo 67 da Constituição do Estado da Bahia
