Deveriam pelo menos ter esperado a reunião do Colégio de Lideres, na quarta
Tasso Franco , da redação em Salvador |
14/02/2017 às 18:12
Deputado Leur Lomanto Jr, que era contra urgência, vota pela urgência
Foto: LM
Antes mesmo da reunião do Colégio de Líderes que acontece nesta quarta-feira, 15, os líderes do Governo, deputado Zé Neto (PT) e da Oposição, Leur Lomanto Jr (PMDB) fizeram um acordo para votar em regime de urgência o PL do Executivo que cria o Fundo Penitenciário. A Bahia é um dos poucos estados da Federação que não tinha esse Fundo, daí que não recebia recursos do governo federal para o sistema prisional. A matéria deve ser votada na terça-feira, 21, véspera do Momo.
O líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Leur Lomanto Jr. (PMDB), propôs hoje (14), durante pronunciamento, em plenário, na Casa, a dispensa de formalidades para aprovação do projeto que institui o Fundo Penitenciário no estado. Segundo o líder oposicionista, a precariedade das unidades prisionais baianas, com a superlotação e recorrentes rebeliões justifica a urgência do projeto do Poder Executivo, enviado ao Parlamento na última semana.
A Bahia deve ser beneficiada com recursos da ordem de R$44 milhões, oriundos do montante de R$ 1,2 bilhões, autorizados pelo governo federal para a modernização do sistema prisional em todo o país.
“A Oposição que tem cobrado a tramitação dos projetos dentro da forma regimental para que sejam mais debatidos nas comissões e amadurecidos até chegarem ao plenário, ressalta que dessa vez a matéria realmente merece urgência, devido a crise que vive atualmente o sistema prisional no estado. Vale ressaltar que o governo do presidente Michel Temer (PMDB), no ano passado promoveu um gesto que visa melhorar a situação, mas infelizmente a Bahia, diferente dos outros estados ainda não recebeu os recursos federais porque simplesmente não possui um fundo penitenciário estadual. Esse dinheiro será garantido, após a criação desse fundo que visa fomentar projetos e aprimorar o sistema, infelizmente hoje, em situação caótica”, enfatizou.
O vice-líder Targino Machado (PPS), endossou o discurso de melhorias para a população carcerária ao frisar a disposição da Bancada em adiantar a apreciação do projeto. “Estamos dando hoje uma demonstração de que se pode fazer oposição sem sectarismo e intransigência. A Oposição não quer um governo maior ou menor, mas uma Bahia melhor para os baianos”, disse.
O democrata Luciano Ribeiro reforçou a necessidade de aprovação do Fundo Penitenciário ao destacar que o projeto cabe dentro regime de urgência, “fato que deve ocorrer quando se torna indispensável a aprovação imediata da matéria”. “A Bahia está sem receber os recursos desde o ano passado por falta desse fundo”.
