Presidente ainda não sabe quantificar quantos servidores comissionados serão demitidos da Assembleia
Tasso Franco , da redação em Salvador |
08/02/2017 às 18:35
Mudança de métodos na Assembleia com instalação Colégio de Líderes
Foto: BJÁ
A instalação na Assembleia Legislativa do Conselho de Líderes dos partidos junto a Presidência do deputado Angelo Coronel (PSD), que aconteceu nesta quarta-feira, 8, no Salão Nobre da Casa, visa - segundo Coronel - modernizar e dá nova dinâmica ao Legislativo e vai analisar, toda semana, as pautas de votações e os projetos que estão tramitando nas comissões temáticas.
O presidente desta que, salvo exceções para uma matéria em regime de urgência, o 'rolo compressor' (aprovar matérias sem debates e na base da urgência) vai acabar.
Angelo também anunciou que vai cortar o ponto de parlamentares que faltarem as reuniões das comissões. Entende que o Conselho não diminui o poder da Mesa Executiva da Casa por ser apenas um colegiado político, e que deputados não terão apenas funções de votar os projetos dos poderes executivo e judiciário.
Ou seja, os parlamentares vão votar e aprovar projetos emanados dos deputados, ainda que haja uma lei probitiva de matérias parlamentares que demandem despesas.
"Não tomarei decisões isoladas na Assembleia e todos os assuntos pertinentes a Instituições nós vamos trazer para o Colégio de Líderes", frisou Coronel destacando que já conversou com o governador Rui Costa (PT) sobre a prática do envio de PLs em regime de urgência, alguns com a rubrica urgentíssima, e que o governador "achou louvável".
Para o líder do bloco da Oposição deputado Leur Lomanto Jr, o Colégio de Líderes é um grande passo para a democratização das ações na Assembleia. "Nós, da Oposição, sempre defendemos que todos os projetos do Executivo e do Judiciário passem para serem debatidos nas comissões".
Já o líder da Maioria, deputado Zé Neto, PT, ainda sem a confirmação se continuará como líder desse bloco, concorda que os PLs passem pelas comissões e destacou que, em alguns casos, para apressar os trâmites das matérias isso se dêm em comissões conjuntas.
CORTE DO PONTO
Sobre o corte do ponto, tema sempre recorrente de todo presidente e nunca efetivado na prática, Coronel diz que "há consenso entre os deputados de sua aplicabilidade" e ele vai cortar.
SOBRE AS DEMISSÕES
Sobre as prováveis demissões e devoluções de servidores, o presidente destacou que essa "é uma praxe" e que não há nada contra ninguém (leia-se o ex-presidente Marcelo Nilo), houve a publicação na imprensa e leitura em rádios de nomes que não foram demitidos e sim relocados, devido a mobilidade de parlamentares na Mesa; e algumas devoluções serão analisadas caso a caso, com lguns permanecendo na casa. Coronel também disse que segue uma auditoria interna sobre os servidores e comissionados.
SOBRE OS PMS NA CASA E OUTROS SERVIDORES
Não posse dizer se vou devolver 100 ou 200 servidores a suas secretarias e órgãos de origem. Agora, posso assegurar que vou devolver ao comando da PM algums militares, dentro do padrão que o comando Geral entenda que é o suficiente para atuar na Casa.
(O presidente não quantificou quandos PMs serão devolvidos, mas, o que se falou em off por outros parlamentes, é de que tem PMs atuando no área administrativa da Assembleia)
O COLEGIADO
Ainda não estão definidos todos os nomes dos líderes dos partidos na casa. O PT, por exemplo, vai decidir esta semana.
Na reunião de hoje, participaram o presidente, Angelo Coronel; o vice-presidente, Luis Augusto (PP), o líder do govrno, Zé Neto (PT), o líder da Oposição, Leur Lomanto Jr; o líder do bloco PMDB/PSC, Pedro Tavares (PMDB); Ivana Bastos, representando o PSD; Adolfo Meneses, líder do bloco PSDB/PPS; Bobô e Patricio (PCdoB); Tom Araujo (lider do DEM)
Ao que se comenta, o PP deverá formar um bloco no Colegiado com o PSB e PTN e o lider poderá ser Eduardo Sales (PP); o PCdoB vai compor com o PDT e Roberto Carlos (PDT) poderá ser o líder; o PT vai isolado e Rosemberg Pinto poderá ser o lider.
O Colegiado, portanto, deverá ter entre 8 e 10 membros. A próxima reunião acontece dia 25 de fevereiro. O presidente do Colegiado (óbvio) é Angelo Coronel
