Política

Projeto de regulamentação do Uber é debatido na Câmara de Salvador

Taxistas disseram ser a favor da regulamentação, desde que permissionários paguem impostos e sejam em número limitado
Limiro Besnosik , da redação em Salvador | 07/02/2017 às 19:01
A reunião despertou grande interesse
Foto: Reginaldo Ipê

Proibido pela Prefeitura, mas adotado por uma boa parcela da população o Uber (transporte de passageiros por aplicativo de celular) foi o tema do debate promovido pelo vereador Maurício Trindade (DEM) na manhã desta terça-feira, 7, no Centro de Cultura da Câmara de Salvador, reunindo motoristas do sistema e taxistas. Projeto de lei, de autoria do edil, tramita na Casa para regulamentar o serviço.

Para o democrata “a falta de regulamentação do Uber prejudica os taxistas que competem com um serviço que não paga imposto. A população já aprovou e o Uber é realidade. O caminho agora é debater a regulamentação”.

Em sua opinião a regulamentação é urgente e segue o mesmo caminho do mototáxi, que “começou de forma clandestina, mas a população aderiu e foi necessário que a prefeitura regularizasse”. A medida já foi tomada em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Cuiabá e Porto Alegre. “É uma tendência”, assegura.

Membro da Comissão de Representantes dos Motoristas do Uber, Natanael Vieira, disse que a proposta está bem elaborada e atende à categoria: “Precisamos da regulamentação para garantir nossa aceitação pelos usuários e para evitar os conflitos com os taxistas”.

O diretor do Sindicato dos Taxistas (Sindtaxi), Antônio de Melo, mais conhecido como Antônio Camisa, negou ser é contra, mas quer que seus permissionários paguem os mesmos impostos dos profissionais da área: “Defendemos que, se regulamentado, o Uber tenha uma frota correspondente a 10% da frota de táxi. É isso que diz a lei federal em tramitação em Brasília”.

Evolução

Para o líder da oposição na CMS, José Trindade (PSL), “o Uber é uma evolução e temos que estar prontos para esta evolução”, presente em mais de 70 países e em 400 cidades. “Somos a favor da regulamentação, com a cobrança de taxas similares às cobradas aos taxistas, para que se possa oferecer um serviço para a população, que é uma realidade, acabando ainda com a clandestinidade”, acrescentou.

Aladilce Souza (PCdoB) e Marta Rodrigues (PT) concordam com a regulamentação, mas pediram cautela e preservação dos direitos dos taxistas. “O conflito ocorre com todos os meios de transporte, como foi com as vans e mototáxi. O diálogo tem que ocorrer para que possamos tomar a melhor decisão”, comentou a comunista.

O debate também destacou o não pagamento de impostos por parte do Uber e a concorrência com os taxistas, que se dizem prejudicados. “O motorista do Uber não tem isenção para comprar carro, roda com a gasolina e não reclama. Muitos desempregados aderiram ao Uber para sobreviver. Temos aumentado o nosso número de clientes porque o serviço é de qualidade e diferenciado”, defendeu outra representante do serviço, Lorena Brandão.

Já o presidente da Cooperativa Metropolitana de Táxis Especiais (Coometas), Vicente Barreto, disse que é a favor da regulamentação desde que o serviço fique subordinado à prefeitura e atenda aos mesmos critérios do táxi como o uso da placa vermelha e crachá de identificação. “Mas, sobretudo, queremos que a taxa de 25% que eles pagam seja revertida para a cidade e não que saia daqui para a sede da empresa do aplicativo em outro país”, avaliou, informando que o faturamento da categoria sofreu uma redução de 60%.