O Colégio de Líderes da Câmara de Salvador incluiu entre os projetos a serem apreciados na sessão ordinária desta quarta-feira, 8, o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da CMS e a criação das comissões permanentes de Cultura e Assistência Social. A reunião do colegiado ocorreu na manhã desta segunda-feira, 6, no Salão Nobre da Casa.
Outra matéria que irá a plenário, no próximo dia 15, será a proposta do Executivo para a regulamentação do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), conforme propôs o líder do governo, vereador Henrique Carballal (PV). A bancada de oposição, liderada por José Trindade (PSL), e Hilton Coelho (PSOL), que se diz independente, se opuseram à data e sugeriram o dia 20.
Como se trata de um tema polêmico o presidente Leo Prates (DEM) anunciou, durante a sessão da tarde, que, a partir de sugestão de Hilton, nesta terça-feira, 9, a proposição será debatida em plenário, com a palavra de quatro edis, sendo a favor e dois contra. Esse dia da semana, a partir de agora, será chamado de Super Terça e incluirá sempre esse procedimento.
Também acordada para o próximo mês está inclusão em pauta da revogação da Lei nº 2459/73 que autoriza a prefeitura a subscrever ações da Bahiatursa incorporando e transferindo bens da Superintendência de Turismo da Cidade do Salvador.
Prates destacou a importância da aprovação do Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores, que vai possibilitar a abertura de concurso público, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2018. “Flexibilizamos o que podíamos, mas precisamos manter o rigor das contas públicas. Não podemos comprometer mais do que 70% com a folha de pessoal”, disse o democrata.
Ele parabenizou ainda os vereadores pelo recesso mais produtivo da Casa, em janeiro, quando foram apresentados 73 projetos.
Troca de farpas
A sessão desta segunda-feira, 6, foi marcada pela troca de acusações entre e oposicionistas e situacionistas. Aladilce Souza (PCdoB), Trindade e Marta Rodrigues (PT) criticaram a gestão da saúde municipal, apontando várias deficiências na prestação dos serviços, que, segundo o líder da oposição, está em penúltimo lugar entre as capitais brasileiras.
Duda Sanches (DEM), Téo Senna (PHS) e Cezar Leite (PSDB) rebateram as acusações, reclamando contra o fechamento de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) pelo Governo do Estado e relatando a reforma de vários postos de saúde por parte da Prefeitura. Médico, Cezar afirmou que a ex-presidente Dilma Rousseff suspendeu a obrigatoriedade da Tradução Juramentada para documentos em língua estrangeira. Com isso não é possível saber se os médicos que vieram do exterior estão realmente habilitados a exercer a profissão.
Téo Senna denunciou o abandono da Biblioteca Central do Estado, nos Barris, apresentando reportagem publicada pela revista Muito, do jornal A Tarde. Além disso afirmou ser necessário discutir o projeto de construção da ponte Salvador-Itaparica, que já consumiu cerca de R$ 100 milhões só em consultorias. Registrou também o falecimento, no último dia 1º, aos 100 anos de idade, do médico psiquiatra e pesquisador espírita Jorge Andréa dos Santos, soteropolitano radicado no Rio de Janeiro.
Odiosvaldo Vigas (PDT) anunciou que vai propor a criação de uma Comissão Temporária Intermunicipal da Região Metropolitana de Salvador para debater e propor ações que promovam a integração econômica, social, cultural e turísticas dos 12 municípios integrantes da RMS.
