O relatório sobre a atuação da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Câmara de Salvador durante 2016 foi concluído na manhã da última quarta-feira, 14, durante reunião com as presenças do presidente do colegiado, vereador Silvio Humberto (PSB), e os colegas Hilton Coelho (PSOL) e Waldir Pires (PT).

“A presença nas escolas foi extremamente enriquecedora, pois conhecemos o chão das escolas e constatamos in loco que apesar da falta de condições adequadas, o compromisso e o comprometimento dos educadores e educadoras, gestores e gestoras, servidores e pessoal de apoio são, de fato, o grande diferencial. Ressalto a participação ativa da Comissão na luta da categoria dos professores e professoras por melhores salários e condições de trabalho”, diz Silvio no documento.

O texto foi organizado em cinco capítulos, englobando finalidades, competências e composição da Comissão; principais realizações e produtos do ano e síntese dos principais fatores que dificultaram e facilitaram o desenvolvimento das ações.

O grupo legislativo realizou seis reuniões, incluindo ordinárias e temáticas, e promoveu três audiências públicas para debater “Educação no Município de Salvador”, “Plano Municipal de Salvador” e “Plano Municipal do Livro, da Leitura e da Biblioteca”.

Foram visitados os quatro colégios ´municipais com ensino integral: Governador Roberto Santos (Cabula), São Domingos Sávio (Ondina), Arlete Magalhães (Pirajá) e Irene da Silva Costa Santos (Cajazeiras).

O colegiado participou também de reuniões da Comissão de Educação do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS/BA), em 17 de fevereiro, e do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), para discutir a situação do EJA no município, em 22 de fevereiro.

Marcou presença ainda na audiência pública do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador (PPDU), quando foi debatido o tema Educação, em 21 de março, e do VII Seminário Ler Direito de Todos, promovido pela Rede de Bibliotecas Comunitárias, no Centro de Cultura da Câmara, nos dias 8 e 9 de novembro.

O colegiado conclui o documento sugerindo para a próxima legislatura a ampliação do número de visitas aos Centros Municipais de Educação Infantil; mais aproximação dos conselhos escolares e do Conselho Municipal de Educação; intensificação da fiscalização das ações promovidas pela Secretária Municipal de Educação no que concerne às reformas, construções e ampliações das unidades escolares da rede e mediação, junto ao Executivo, para que sejam criadas condições de instalação e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte.