Projeto será votado sem a brecha para uma possível privatização de serviços da Embasa
Tasso Franco , da redação em Salvador |
29/11/2016 às 16:56
Servidores da Embasa ocuparam o saguão da Assembleia
Foto: BJÁ
Sob pressão de servidores da Embasa que ocuparam as galerias da Assembleia e o saguão Nestor Duarte, nesta terça-feira, 29, o líder da base governista, deputado Zé Neto (PT) aceitou as ponderações do líder da Minoria, deputado Sandro Régis (DEM) e de parlamentares de sua bancada que disseram não ao Projeto de Lei que abriria brechas para privatizar a Embasa, ou pelos menos alguns serviços, e votar por acordo o mesmo PL sem o artigo 5º.
Reza este artigo: "Fica o Estado da Bahia autorizado a integralizar o capital da Bahiainvet (criada em 2015) com 25% das ações ordinárias e até 25% das ações preferenciais de que é titular na Embasa, bem como alguns ativos - áreas da Fundação Baiana de Cardiologia, Desenbahia e Terminal Rodoviário de Salvador - exatamente para fortalecer a Bahiainvest, visando que esta instituição buscasse investimentos a serem aplicados em PPPs.
Ou seja, de certa forma, uma abertura (disfarçada) do capital e dos ativos da Embasa que a direção do Sindae entendeu como uma brecha para privatizar a empresa de água da Bahia.
BANCADA DO GOVERNO CONTRA
Com a retirada do artigo 5º, a lei praticamente ficou inóqua, perdeu força, e uma provável brecha para privatizar a Embasa foi estancada.
O presidente da ALBA, Marcelo Nilo, disse que "enquanto estiver neste cargo, um PL para privatizar a Embasa não passa". Sobre o fim da CERB, Nilo anunciou que comentou o assunto com o governador Rui e este vai receber uma comissão do Sindae na próxima semana.
O PL que daria suporte a Bahiainvest, mas, segundo o deputado Luciano Ribeiro (DEM) abriria uma brecha para privatizar a Embasa fica sem força. E o que vai acontecer? "Não saberia responder. Isso é um problema do governo", respondeu Luciano.
Vários deputados da bancada governista foram a tribuna do plenário da casa - Fabíola Mansur, Luiza Maia, Bira Corôa, Zó, Joseildo Ramos e Rosemberg Pinto - e se posicionaram contra a privatização da Embasa.
“Nossa bancada é contra o projeto do jeito que está. Como uma sindicalista, também sou contra. Pedimos ao governo do estado que retire o Art. 5º, que dispõe sobre a abertura do capital da Embasa para a empresa Bahiainvest”, explicou a petist Luiza Maia.
Na opinião do deputado líder do PT, Rosemberg Pinto, "quando o PL chegou à Casa na última semana nossa posição é contra privatizar a Embasa e acabar com a CERB, porém, não existe no PL enviado pelo governo qualquer referência à extinção da CERB".
O líder anuinciou que na quarta-feira haverá uma reunião para analisar a situação da Embasa e a capacitação de investimentos para a Empresa.
O deputado Zé, PCdoB, representante de Juazeiro, disse que inconcebível para um governo que criou o Água Para Todos extinguir a CERB num estado com 2/3 do território no semiárido.
O líder da oposição, deputado Sandro Régis (DEM) comentou que desde quando Luciano Ribeiro pediu vistas ao PL para analisá-lo melhor e não votar a toque de caixa, como é prática da base aliada do governo, sentimos que havia "de forma disfarçada a intenção do governo de privatizar a Embasa".
